Coronavírus

Tribunal obriga AstraZeneca a entregar 50 milhões de doses da vacina à União Europeia

Alessandro Garofalo

Até 27 de setembro.

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A justiça belga ordenou esta sexta-feira à farmacêutica AstraZeneca que entregue 50 milhões de doses da vacina para a covid-19 à União Europeia (UE) até 27 de setembro, menos do que a Comissão, em nome do bloco, exigia.

Segundo um comunicado do executivo comunitário, o Tribunal de Primeira Instância de Bruxelas, que deliberou sobre a providência cautelar interposta pelo executivo comunitário e os Estados-membros, ordenou à farmacêutica anglo-sueca que entregue 15 milhões doses até às 09:00 (08:00 de Lisboa) de dia 26 de julho, 20 milhões até 23 de agosto e outros 15 milhões até 27 de setembro.

Farmacêutica terá de pagar penalização se não cumprir

Em caso de incumprimento destes prazos de entrega, a AstraZeneca terá de pagar uma penalização de 10 euros por dose não entregue.

Segundo o contrato celebrado em agosto de 2020, a farmacêutica deveria ter entregado 120 milhões de doses no primeiro trimestre, mas apenas forneceu 30 milhões à UE, que recorreu à justiça.

O que está em causa?

No dia 27 de agosto de 2020, a Comissão Europeia assinou um contrato - orçado em 336 milhões de euros - com a AstraZeneca para aquisição de 300 milhões de doses da vacina contra a covid-19 produzida em colaboração com a universidade de Oxford, com uma opção de mais 100 milhões de doses.

Este foi o primeiro contrato assinado por Bruxelas com uma farmacêutica para aquisição de vacinas contra a covid-19 de um total de oito já existentes. No primeiro trimestre, o laboratório entregou apenas 30 milhões de doses à UE, das 120 milhões prometidas contratualmente.

No segundo trimestre, espera entregar apenas 70 milhões das 180 milhões de doses inicialmente planeadas.

Segundo a UE, a AstraZeneca exportou 50 milhões de doses produzidas em laboratórios situados em Estados-membros, que, no seu entender, deveriam ter sido entregues aos 27, conforme o contrato.

AstraZeneca rejeita ter violado contrato

Por seu lado, a AstraZeneca rejeita que tenha violado qualquer cláusula do contrato, alegando que a ação interposta não tem fundamento.

A farmacêutica defende-se argumentando com as dificuldades de produção e garantindo ter feito todos os esforços para cumprir os prazos de entrega.

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