O Certificado digital de vacinação da União Europeia (UE) vai passar a ter uma validade de nove meses - 270 dias - a partir da toma da segunda dose da vacina contra a covid-19. Para ser revalidado, será necessária a dose de reforço.
As novas regras foram aprovadas, esta terça-feira, pela Comissão Europeia e anunciadas pela porta-voz Christian Wigand, que aponta o dia 1 de fevereiro para a entrada em vigor desta nova medida.
Os países europeus devem assim aceitar a validade nos certificados de vacinação nas viagens entre Estados-membros.
Esta decisão é tomada numa altura em que este tipo de documento não basta para viajar para países como Portugal, Itália e Grécia, que exigem também testes negativos a passageiros vacinados.
Para Bruxelas, "é essencial manter a coordenação para o funcionamento do mercado único e proporcionar clareza aos cidadãos da UE no exercício do seu direito à livre circulação", ainda que vários Estados-membros, como Portugal, estejam a reimpor obrigações como de teste mesmo para vacinados que entrem no país devido ao agravar da situação epidemiológica da covid-19 e à nova variante Ómicron, muito mais contagiosa que as anteriores.
No que toca ao período de nove meses, a instituição explica que "este período de validade tem em conta a orientação do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças, segundo a qual as doses de reforço são recomendadas o mais tardar seis meses após a conclusão do primeiro ciclo de vacinação".
Acresce que "o certificado permanecerá válido por um período de carência de mais três meses para além desses seis meses, a fim de assegurar que as campanhas nacionais de vacinação possam ser ajustadas e que os cidadãos tenham acesso às doses de reforço", explica Bruxelas.
Essas doses de reforço passam também a estar incluídas na informação do certificado de vacinação, ainda que distinguidas do ciclo primário de inoculação, de acordo com a Comissão Europeia.
807 milhões de certificados emitidos
Dados da Comissão Europeia revelam que, até agora, foram emitidos 807 milhões de certificados na UE, num total de 60 países e territórios dos cinco continentes que já aderiram ao sistema.
Também hoje, foram anunciadas cinco novas decisões de equivalência para reconhecimento dos certificados da UE no Montenegro, Taiwan, Tailândia, Tunísia e Uruguai, prevendo também uma validação semelhante para os documentos destes países no espaço comunitário.
Este "livre-trânsito", que é gratuito, funciona de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos e na língua nacional do cidadão e em inglês.
Foi inicialmente criado para facilitar a livre circulação no espaço comunitário, mas países como Portugal e outros alargaram o seu uso para verificação em espaços sociais como eventos e estabelecimentos.
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