Crise Política

Um 'sprint' de diplomas: nem uma provável queda impede o Governo de aprovar medidas para o futuro

Esta sexta-feira, o Conselho de Ministros aprovou medidas com impacto para o futuro. Em caso de queda do Governo, as iniciativas do Executivo e dos partidos que não tenham sido aprovadas voltarão à estaca zero

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A confirmar-se o chumbo da moção de confiança, a queda do Governo e a dissolução do Parlamento, o processo legislativo será interrompido. Em alguns casos, as iniciativas serão suspensas, noutras, ficarão mesmo sem efeito.

Em dia de chuva, em vez de entrarem pela garagem, como de costume, fizeram questão de mostrar empatia.

Também houve direito a recolha de imagens da reunião, que, se tivessem legendas, diriam: "O Governo está a trabalhar, ainda que já dê como certo que vai cair."

Foi o ministro de Estado e das Finanças a descer para a conferência de imprensa. O foco da reunião foi aprovar cinco parcerias público-privadas para gerir hospitais, mas a ministra da Saúde não apareceu.

Para o futuro Governo, ficarão também os novos centros de saúde modelo C, geridos por privados, e a devolução de alguns hospitais às Misericórdias.

Ou seja, as iniciativas do Governo e dos partidos que não tenham sido aprovadas voltarão à estaca zero. As comissões parlamentares de inquérito à Efacec, à Santa Casa e ao tratamento das gémeas, neste caso, mesmo que o relatório final fique concluído antes da dissolução do Parlamento (o que será quase impossível), não terão qualquer valor prático.

Suspensas até à legislatura seguinte, ficarão as novas regras da licença parental, uma iniciativa de cidadãos, que não cai, mas que só poderá entrar em vigor mais à frente.

Já as leis dos solos e das freguesias, aprovadas pelo Governo, seguirão o seu caminho até Belém, independentemente da queda do Governo.