Na sexta-feira, o secretário-geral do PSOE, Pedro Sánchez, perdeu a segunda votação de investidura para presidente do Governo de Espanha, tornando-se no primeiro candidato na história da democracia espanhola a não conseguir fazê-lo. Na segunda votação, o candidato socialista apenas precisava de maioria simples, mas obteve 218 votos contra e 131 votos a favor (90 dos socialistas, 40 do Ciudadanos e um da Coligação Canária).
O monarca espanhol, que esteve reunido hoje no Palácio da Zarzuela com Patxi López, anunciou numa nota de imprensa que a sua decisão de não ouvir outra vez os partidos visa deixar que sejam os próprios partidos "a levar a cabo as ações que considerem convenientes".
O PSOE conseguiu um acordo de investidura com o Ciudadanos, mas que é insuficiente para formar governo, a não ser que o PP (123 deputados) ou o Podemos (69 deputados contando com as suas três formações regionais) se abstenham numa segunda votação (que apenas requer maioria simples).
O PP, de Mariano Rajoy, e o Podemos, de Pablo Iglesias, votaram - como já tinham anunciado - contra o candidato socialista. Os "populares" consideram que ganharam as eleições de dezembro (ainda que sem maioria absoluta), pelo que propõem um governo de "grande coligação", com o PSOE e o Ciudadanos.
Já o partido de Pablo Iglesias tem vindo a reiterar que o PSOE recebeu uma proposta de governo de coligação à esquerda (com Podemos e Izquierda Unida), mas que preferiu fazer um acordo com o centro-direita (Ciudadanos). Iglesias insiste que está disponível a negociar com Sánchez, mas apenas um governo de esquerda, ou seja, sem o Ciudadanos de Albert Rivera.
Qualquer nova sessão de investidura terá de partir de um convite do Rei, seja com o mesmo candidato (Pedro Sánchez) ou com qualquer outro que ateste perante o Rei que tem os apoios necessários.
Os principais partidos continuam firmes nas suas posições iniciais: o PSOE tem um acordo com o Ciudadanos e pretende que outras forças - sobretudo o Podemos, essencial para a votação - se junte ao pacto; o Podemos insiste que prefere um governo de coligação de esquerda, rejeitando liminarmente a presença do Ciudadanos; já o PP reiterou que tem de ser o PSOE a juntar-se-lhe, "numa grande coligação" com o Ciudadanos. A fechar o círculo de bloqueios mútuos, o PSOE rejeita qualquer acordo com o PP.
As dúvidas sobre a atuação do Rei após esta reunião com Patxi López surge de dois fatores. O primeiro deve-se ao facto de toda esta situação política ser inédita em Espanha: nunca antes um candidato tinha falhado a investidura em duas votações.
O segundo fator é o caráter omisso do artigo 99 da Constituição espanhola, que rege este procedimento.
O ponto um do artigo 99 da Constituição indica que "após cada renovação do Congresso dos Deputados (...) o Rei proporá - através do presidente do Congresso - um candidato à presidência do Governo, com consulta prévia aos representantes designados pelos grupos políticos com representação parlamentar".
O ponto quatro refere o que fazer no caso de chumbo do candidato nas duas votações de cada sessão de investidura: "Se uma vez realizadas as votações não se outorgue confiança à investidura, serão tramitadas sucessivas propostas na forma prevista nos artigos anteriores".
Confrontados com as omissões de procedimento na Lei, os constitucionalistas espanhóis têm interpretações diferentes quanto ao que isto significa, dividindo-se entre os que acham que o convite inicial do Rei a Pedro Sánchez perdeu a validade quando este foi chumbado no parlamento e os que acham que devem ser os partidos a negociar e fazer chegar ao Rei, através do presidente do Congresso, nomes de candidatos que possam ter êxito numa segunda sessão de investidura.
Os partidos têm até 02 de maio para chegar a um acordo, caso contrário as Cortes Gerais (Congresso e Senado) são dissolvidas (a 03 de maio) e convoca-se novas eleições gerais para 26 de junho.
Lusa
