Eleições no Brasil

Tribunal nega candidatura de deputado de extrema-direita ao Senado, mas Bolsonaro perdoa

O deputado da extrema-direita no Brasil, Daniel Silveira, durante um congresso em Brasília.
O deputado da extrema-direita no Brasil, Daniel Silveira, durante um congresso em Brasília.
SERGIO LIMA
O Supremo Tribunal Federal condenou Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão em abril por graves ameaças ao tribunal e às instituições democráticas.

Um tribunal eleitoral brasileiro negou a candidatura do congressista Daniel Silveira ao Senado, alegando que o político de extrema-direita, apesar de ter sido indultado pelo Presidente Jair Bolsonaro, não é elegível por ter sido condenado por ataques à democracia.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado do Rio de Janeiro, por seis votos contra um dos seus sete juízes, recusou-se a registar a candidatura de Silveira, que tinha sido nomeado para um lugar no Senado por um partido aliado do de Bolsonaro.

Segundo a maioria dos magistrados, apesar do perdão que lhe foi concedido por Bolsonaro, que o salvou de ir para a prisão, Silveira não é elegível para concorrer às eleições, porque foi condenado pelo Supremo Tribunal por graves ameaças às instituições democráticas.

O Supremo Tribunal Federal condenou Silveira a oito anos e nove meses de prisão em abril por graves ameaças ao tribunal e às instituições democráticas, e por ter defendido a ditadura, entre outros crimes.

BOLSONARO CONCEDE PERDÃO AO ALIADO

Mas menos de 24 horas após a decisão do Supremo Tribunal, o chefe de Estado concedeu um perdão ao seu aliado numa decisão que reacendeu tensões entre o executivo e o judiciário, e gerou uma intensa controvérsia no Brasil.

O chefe de Estado alegou no decreto que concede o perdão que o direito do congressista à liberdade de expressão e imunidade parlamentar estava a ser violado.

Ao abrigo do perdão, Silveira registou a sua candidatura ao Senado pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e tinha feito campanha como principal aliado de Bolsonaro no estado do Rio de Janeiro.

A maioria dos juízes do tribunal eleitoral do Rio de Janeiro considerou que, embora Bolsonaro tenha perdoado a sua pena de prisão, não restabeleceu plenamente os seus direitos, uma vez que o Supremo Tribunal também impôs um período de desqualificação política de oito anos, durante o qual ele não pode concorrer a qualquer cargo público.

Embora o antigo deputado ainda possa recorrer da decisão perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a mais alta autoridade eleitoral, a possibilidade de reverter a decisão é considerada difícil, dado que mesmo o Ministério Público já solicitou que lhe fosse negado o direito de receber recursos públicos do seu partido e o acesso a espaços para a sua propaganda eleitoral.

Silveira foi condenado no contexto de investigações sobre a divulgação de falsas notícias e ameaças a juízes e políticos em redes sociais, o que tem na mira o próprio Bolsonaro e muitos apoiantes do seu Governo.

Últimas Notícias
Mais Vistos