Presidenciais

Conhece os poderes do Presidente da República?

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Marcar o dia das eleições, demitir o Governo, perdoar e trocar penas, declarar a guerra e promulgar ou vetar leis, são alguns dos poderes de um Chefe de Estado em Portugal.

No próximo domingo, o país é chamado a eleger no próximo Presidente da República. Milhares de eleitores já o fizeram com o voto antecipado, mas a maior parte da população portuguesa irá fazê-lo no dia 24 de janeiro.

É a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976. Nesse ano, Portugal elegeu o primeiro Presidente da República - António Ramalho Eanes - por sufrágio direto e universal.

Por esta altura, é presumível que todas as pessoas já conheçam os candidatos que estão na corrida a Belém. Mas, para aqueles que ainda possam ter algumas dúvidas, são eles: Ana Gomes; André Ventura; João Ferreira; Marcelo Rebelo de Sousa; Marisa Matias; Tiago Mayan; e Vitorino Silva.

E quando um dos sete candidatos for eleito, sabe quais as funções que vai desempenhar? E os poderes que vai ter?

De acordo com a Constituição da República Portuguesa, o Presidente da República "representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas".

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