O último debate antes das eleições europeias, agendadas para dia 9 de junho, juntou os cabeças de lista dos oito partidos com assento parlamentar, quando faltam cinco dias de campanha eleitoral, já que sábado é dia de reflexão. Num debate que aconteceu nos estúdios da RTP, e que foi moderado por jornalistas da TSF, Antena 1, Rádio Observador e Rádio Renascença, os cabeças de lista às europeias debateram alguns dos "temas quentes" da atualidade. Imigração, transição energética e a guerra na Ucrânia foram apenas algumas das temáticas sobre as quais os oitos intervenientes se debruçaram.
Tal como estava previsto, o debate arrancou às 9:30. O primeiro tema em cima da mesa foi a crise migratória na Europa, num dia em que o Governo vai apresentar medidas mais restritivas para a imigração.
Imigração
Marta Temido, cabeça de lista do PS, foi a primeira interveniente a ter a palavra. A antiga ministra reconheceu que o anúncio do Executivo liderado por Luís Montenegro representará um “apertar de regras” existentes. Nesse sentido, afirmou que Portugal necessita de mão de obra qualificada, mas não só, acrescentando que existem outros setores, para os quais não é necessária mão de obra qualificada, que precisam de trabalhadores
Já João Cotrim Figueiredo, representante da Iniciativa Liberal (IL), começou por dizer que “antes de aplicar novas regras, era bom” que se executassem as que já estão em vigor.
Catarina Martins, candidata pelo Bloco de Esquerda (BE), garantiu que “é inaceitável” o que se está a fazer aos imigrantes em Portugal, referindo-se à situação "caótica" que tem marcado a atualidade da Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA). Espera, por isso, que as medidas que serão divulgadas tenham em consideração este problema.
António Tânger Correia, cabeça de lista do Chega, disse que o que o seu partido defende é que sejam respeitadas as leis do Espaço Schengen. Quantos aos imigrantes, “é urgente legalizar” os que já estão em Portugal antes de "deixar entrar outros".
João Oliveira, candidato da CDU, disse entender que o essencial “não é a alteração das regras”, mas sim o cumprimento das atuais. Medidas mais apertadas “representam menos regularização dos processos”, vincou, antes de acrescentar que é perentório acabar com as redes de imigração ilegal que operam na Europa.
Francisco Paupério, representante do Livre, afirmou que o seu partido “está preocupado” com o discurso atual sobre a imigração, que acredita que não beneficia em nada a boa integração de quem chega ao território nacional. Vincou ainda que fechar fronteiras apenas contribui para o crescimento da imigração ilegal.
Pedro Fidalgo Marques, cabeça de lista pelo PAN, referiu que o discurso do medo em relação aos imigrantes “não faz sentido” e assumiu que o essencial é perceber como a AIMA vai proceder no futuro. “O que será urgente será pôr a AIMA a funcionar”, notou.
Sebastião Bugalho garantiu desconhecer as medidas que serão anunciadas esta segunda-feira e afirmou que “não pode haver discurso de medo, mas também não pode haver medo de resolver os problemas”. Introduzir a obrigatoriedade de um contrato de trabalho para entrada em Portugal “pode contribuir para o aumento da imigração ilegal”, apontou ainda o candidato da Aliança Democrática (AD).
A AD defende que o Bluecard dê acesso a um salário de 1.700 euros – atualmente fixa-se nos 3.000 - para os trabalhadores qualificados que não pertençam ao espaço da UE.
Questionado sobre este tema, o cabeça de lista da AD garantiu que o Bluecard “não pode ser o único mecanismo de imigração legal que garante que há proteção dos migrantes”. Acrescentou ainda que os imigrantes que entrem em território europeu de forma legítima devem receber menos de 3.000 euros “para democratizar a imigração legal”.
Já Marta Temido referiu que um “bom controlo de fronteiros não significa mais controlo” e explicou que o Pacto de Migrações e Asilo que vigora nos dias de hoje não necessita de ser alterado, mas sim “acompanhado”.
Alterá-lo “será para pior”, vincou antes de atirar que existe “um problema de perceção” em relação à imigração na Europa. Apontou ainda que é essencial ter preocupação com o acolhimento das pessoas que chegam ao nosso país.
De volta a Sebastião Bugalho, o cabeça de lista da AD sublinhou que o partido “é contra o financiamento de muros físicos na União Europeia”.
Tânger Correia, em relação aos migrantes que habitam em Vila Nova de Milfontes, disse que “é inaceitável que os portugueses sofram com a imigração”, referindo que vários migrantes “ameaçam e fazem pressão” sobre alguns habitantes da vila alentejana. Em relação à falta de mão obra, defendeu que já existem migrantes “à espera” para regularizarem a sua situação em Portugal, não sendo, por isso, necessárias mais pessoas para suprir as necessidades nacionais.
Catarina Martins contradisse o candidato do Chega e garantiu que os 400 mil imigrantes de que falava Tânger Correia estão a trabalhar e não desempregados.
João Cotrim Figueiredo reconheceu que também há portugueses “que fazem o mesmo”, referindo-se aos episódios relatados por Tânger Correia no Alentejo. “Associar este tipo de comportamentos a este tipo de imigrantes não ajuda à resolução do problema”, declarou.
A cabeça de lista do BE voltou a intervir dizendo que o “Chega não serve para absolutamente nada” e criticando a postura do partido relativamente a este tema.
Recolha de dados biométricos
O candidato liberal reconheceu que “todos já fornecemos dados biométricos”, pelo que entende que os migrantes extra-europeus deveriam fornecer os seus, uma vez que “são a única maneira de comprovar” que cumprem os requisitos para entrarem na União Europeia.
A extinção do SEF contribuiu para o caos instalado na AIMA? Catarina Martins disse apenas que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras “não estava a funcionar”, acusando o PS de ter deixado que os processos se acumulassem, bem como o PSD. “O Estado, que devia demorar 90 dias a responder aos pedidos, está a demorar anos”, criticou.
Francisco Paupério defendeu uma “política de fronteiras abertas com segurança” e deu o exemplo dos milhões de ucranianos que foram acolhidos desde o início do conflito com a Rússia. “O que o Livre defende é que haja esta capacidade, é preciso coragem política para isso”, disse, antes de referir que muitos dos migrantes que estão em Portugal “não estão ilegais, estão em irregularidade”.
A Frontex é a agência europeia que tutela o espaço fronteiriço da União Europeia. Sobre esta agência, João Oliveira disse que este é um mecanismo “desumano que não serve”. Notou que a segurança deve ser assegurada para todos, “portugueses e migrantes”, motivo pelo qual acredita que o discurso de ódio não ajuda à preservação da segurança nacional. “Imigrantes em irregularidade são trabalhadores sujeitos a mais exploração”, clarificou.
Pedro Fidalgo abordou a necessidade de criação de balcões de migração para “agilizar a legislação em vigor”. Afirmou que o PAN quer financiar o acolhimento de migrantes com taxas extraordinárias sobre diversos setores. E sobre a recolha de dados biométricos? “Devem ser recolhidos dentro da legislação”.
Deve haver limite para o número de imigrantes? Sebastião Bugalho disse entender que não existe “excesso de imigrantes que venham para trabalhar”, mas apontou que o problema atual tem que ver com o facto de “não terem sido regularizados e protegidos”.
Tânger Correia declarou que “deve haver limites de acordo com a necessidade do mercado” e João Cotrim de Figueiredo referiu apenas que os únicos limites que devem existir prendem-se “com os determinados na legislação em vigor”.
Catarina Martins reconheceu que saíram de Portugal mais pessoas do que as que entrarem, nos últimos anos. João Oliveira afirmou que Portugal tem capacidade para acolher mais pessoas, no entanto reconheceu que devem ser criadas mais e melhores capacidades “para acolher e integrar imigrantes”.
Paupério acredita “que não deve haver uma quota legal”, algo que considera ser “completamente irresponsável”.
Marta Temido entende que a reforma recente promovida pelo antigo Governo socialista “foi no sentido correto”, mas reconheceu que a AIMA tem de ser reforçada, antes de vincar que não deve haver limites para a imigração.
No mesmo sentido, Pedro Fidalgo fez notar que “deve haver regras bem claras”, mas não limites para o número de pessoas que chegam a Portugal.
Alargamento da União Europeia
Sebastião Bugalho afirmou que não importa qual é o país que pode integrar a Aliança, mas sim se os critérios de Copenhaga são respeitados, algo que garantiu ainda não existir em alguns países europeus. “Sim, somos a favor do alargamento”, deixou claro.
Marta Temido esclareceu que deve haver “sincronização no processo de alargamento” e que os futuros Estados-membros devem cumprir os critérios de Copenhaga. “Por outro lado, a UE tem de fazer reformas institucionais para garantir a capacidade de absorção desses futuros Estados-membros", apontou. Na ótica do PS, disse, a “necessidade de recursos adicionais não pode recair sobre as pessoas”, frisando que o alargamento não pode significar mais impostos.
João Oliveira disse apenas que a CDU não interfere em assuntos internos de cada país, referindo-se à possível inclusão da Sérvia e da Ucrânia.
“O alargamento é uma questão para quem entra, mas também para quem está”, afirmou, acrescentando que “um alargamento da UE tem de significar um reforço da UE”. O candidato comunista esclareceu que esse reforço não deve ser assegurado por impostos europeus.
Sebastião Bugalho vincou que o reforço da UE tem de ser defendido em unanimidade pelos países integrantes, caso contrário pode levar à criação de “mais impostos europeus”.
Tânger Correia clarificou que o Chega defende o alargamento da Aliança, inclusive aos países dos Balcãs Ocidentais, e apelou à celeridade dos processos de adesão.
Francisco Paupério acusou o Chega de defender ideias diferentes dos partidos que integram o seu grupo parlamentar, antes de dizer que a entrada da Ucrânia trará “uma segurança alimentar”. Defendeu ainda que um alargamento da UE seria benéfico para todas as nações da Aliança.
João Cotrim Figueiredo esclareceu que a entrega constante de fundos não contribui para a independência financeira dos países europeus. Fundos esses que, reconheceu, serão afetados caso os países pré-candidatos venham a integrar a UE.
Marta Temido contrapôs esta ideia dizendo que a unanimidade em matéria fiscal é aquilo que tem garantido a autoproteção de alguns países da Aliança.
Catarina Martins referiu que o alargamento “é uma questão séria”, que deve ser respeitada tendo em conta os regulamentos, no entanto considerou que essa questão não pode ser dissociada do aumento do orçamento europeu.
“Se há economias que ganham é normal que outras tenham fundos”, atirou. Abordou ainda a questão do pagamento de impostos, criticando a postura da IL em relação a essa matéria.
Tânger Correia garantiu que o Chega iria arranjar os fundos necessários para aumentar as pensões e os salários, caso tivesse poder governativo.
Pedro Fidalgo Marques apontou que os fundos direcionados para a área dos combustíveis fósseis devem, por outro lado, ser canalizados para a "integração das pessoas e do Bem-Estar Animal”. Vincou que pretende que haja uma execução de fundos “mais criteriosa e bem aplicada”.
Transição energética
Sebastião Bugalho explicou que a AD dá prioridade a esta matéria, mas que está “ao lado das empresas”, defendendo que as regras “não podem ser tão apertadas”.
Já Marta Temido sublinhou que Portugal foi o primeiro país do mundo a reconhecer a neutralidade carbónica até 2050, elogiando ainda a utilização de energias renováveis no país. “Continuar o pacto ecológico europeu e assegurar que as famílias tenham acesso a energia segura e acessível”, declarou.
Francisco Paupério garantiu que acredita que é possível industrializar a Europa sem negligenciar a transição energética e assegurou que existem regras orçamentais que não permitem a muitos dos países da Aliança aderirem de forma plena à transição energética. “Portugal está no bom caminho, mas precisa de mais”, ressalvou.
Pedro Fidalgo Marques, que abordou o problema da falta de água, criticou o novo aeroporto, que será construído “na maior reserva de água doce da Península Ibérica”. Disse que Portugal não gere bem os recursos hídricos dos rios, algo que vê como um problema. “É um erro dizer que vamos perder competitividade quando falamos de transição energética”, sublinhou ainda.
Sebastião Bugalho respondeu ao PAN dizendo que o partido representado por Pedro Fidalgo “não é o pai fundador” das medidas ecológicas.
Já Tânger Correia sublinhou que em Portugal esta discussão está a “atingir limites” insustentáveis, justificando que os agricultores não conseguem suportar muitas das imposições da UE.
Notou ainda que painéis solares e parques eólicos também representam problemas, nomeadamente em relação aos custos que representam. A energia nuclear é uma possibilidade para o Chega, assegurou ainda o cabeça de lista, que notou ainda que “Portugal não tem falta de água”, mas sim má gestão deste recurso.
João Cotrim Figueiredo explicou que recusa a visão de que “para salvar o planeta temos de empobrecer”, explicando que, na Europa, as “emissões de CO2 por unidade de produto produzido são inferiores ao passado”. “O empobrecimento das populações tem consequências tão graves como as alterações climáticas”, denotou.
Catarina Martins declarou que o BE “não fala apenas de transição climática, mas sim de uma transição justa e vasta. Nesse sentidoreconheceu ainda que "é preciso mais investimento para esta matéria.
Apontou ainda que a reindustrialização não é sinónimo de abandono das causas ambientais, clarificando que as indústrias poluentes “devem ser reconvertidas”. Elogiou as políticas de energias renováveis implementadas em Portugal, mas lembrou que ainda há muito caminho pela frente, nomeadamente no que à mobilidade dos cidadãos diz respeito.
João Oliveira fez saber que entende que se as empresas consideram que “poluir é mais barato” então continuarão a poluir, pelo que defende a produção local.
Disse ainda que a UE aproveita o ambiente para criar negócio, uma posição que rejeita. “Quem quer falar de ambiente sem querer saber do modelo económico que gera os problemas ambientais não está verdadeiramente a falar de ecologia”, notou.
Eleições europeias e relações com os partidos
Francisco Paupério clarificou que a ausência de Rui Tavares na campanha para as europeias não é sinónimo de mau ambiente no partido, mas sim de confiança no seu trabalho. A responsabilidade, se ganhar no domingo, é do Livre e sua, se perder, sublinhou.
Marta Temido garantiu que o “PS não tem problemas para resolver lá em casa”, garantindo que existe bom ambiente entre todas as figuras dos socialistas. “Tenho a certeza de que nunca deixarei ficar mal o meu partido, tenho confiança nos meus camaradas”, disse.
Rejeitou ainda a ideia de que o PS irá sair derrotado do sufrágio do próximo domingo e de que as europeias sejam uma segunda volta das recentes eleições legislativas.
Sebastião Bugalho concordou com essa ideia e garantiu que o resultado das europeias não causará uma crise política, nem alterará o panorama político em Portugal. Apelou ainda ao voto na AD, que não permitirá que o país “ande para trás”.
João Cotrim Figueiredo referiu que se perder deixar-se-á “em maus lençóis” e não ao partido, negando que um mau resultado da IL no domingo afetará a liderança do partido liberal. Garantiu ainda que não deseja voltar a liderar a IL.
Catarina Martins elogiou o trabalho de Mariana Mortágua, pelo que também não acredita que um resultado menos positivo nas europeias abalará a liderança dos bloquistas.
Pedro Fidalgo Marques não irá atribuir responsabilidade a Inês Sousa Real, se o resultado do PAN não for o desejado, garantindo que está confiante para dia 9 de junho.
Tânger Correia afirmou que as europeias “vão dar um parlamento diferente” e confessou que será, para o Chega, “uma situação nova”. No entanto, não quis clarificar que grupo parlamentar o partido liderado por André Ventura integrará em caso de eleição. “Estamos a analisar os possíveis acordos que possam existir”, vincou, antes de acrescentar que o partido “não irá abdicar da sua identidade”.
João Oliveira denotou que o PCP “está a travar uma batalha para o Parlamento Europeu com as forças que tem” e que o partido só refletirá após serem conhecidos os resultados.
Perguntas individuais
Sebastião Bugalho não confirmou nem desmentiu que um dia será candidato a primeiro-ministro, justificando que atualmente é candidato ao Parlamento Europeu.
Questionada sobre a lista do PS para as europeias, a candidata socialista afirmou que, “felizmente”, nunca fez escolhas de listas, garantindo que o importa tratar são as propostas que serão apresentadas.
João Cotrim de Figueiredo, que abordou a questão de a eutanásia ser incluída na carta dos direitos fundamentais da UE, afirmou que é um assunto diferente do aborto, uma vez que na carta deve estar apenas o que é “suficientemente consensual para não colocar problemas de uniformização nos países que não adotem as mesmas medidas legislativas”.
João Oliveira, questionado sobre a soberania da Ucrânia, defendeu que uma política de paz para a Europa deve passar pela defesa dos direitos humanos e de território, referindo que a UE não deve alimentar um discurso bélico, mas sim de paz.
Pedro Fidalgo quer “desmistificar” a ideia de que a ecologia não está do lado dos agricultores e assumiu que o PAN quer rever a Política Agrícola Comum, de forma que possa proporcionar mais segurança alimentar e respeitar as boas práticas ecológicas.
Tânger Correia apontou que a AD é o maior adversário do Chega em relação ao número de votos alcançados no domingo.
Catarina Martins referiu que deve haver mais alianças no Parlamento Europeu “para quem luta por questões absolutamente necessárias” e considerou que “é possível haver uma transição justa para que a Europa seja credível a nível internacional”.
Paupério apontou que a existência de inúmeros terrenos ocupados, em Portugal, só com painéis solares “não é ecológico”, pelo que garantiu que o Livre defende medidas onde transição energética é compatível com a biodiversidade.
Salário médio europeu, sim ou não?
Catarina Martins considerou que é possível subir os salários a nível europeu. João Oliveira defendeu que a ideia de um salário médio “é para nivelar por baixo”, pelo que rejeitou a ideia. Já Paupério defendeu essa medida, com a justificação de que há alguns países da Europa “que não têm, sequer, um salário mínimo”.
Marta Temido preferiu o utilizar o termo “salário mínimo adequado com regras europeias”.
Pedro Fidalgo defendeu a criação de um salário médio, de forma a combater a “escravidão salarial” a que ainda se assiste em algumas nações europeias.
Sebastião Bugalho garantiu apenas que a AD defende que para subir salários é necessário que exista “mais convergência no crescimento, na redução da dívida e na defesa da Europa”.
João Cotrim Figueiredo disse somente que “não”, uma vez que a explicação técnica não cabe num minuto”. Já Tânger Correia respondeu que “tendencialmente sim, mas na realidade, neste momento, é impossível”.
