Eutanásia
O que é a eutanásia? É o ato que leva à morte de um doente afetado por uma doença dolorosa e sem perspetiva de cura, com vista à antecipação da sua morte da forma menos dolorosa possível. Feito por um profissional de saúde.
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Eutanásia só poderá acontecer se suicídio assistido for impossível por incapacidade física do doente
Esta é uma das alterações propostas pelos deputados ao último decreto aprovado pelo Parlamento e que acabou chumbado pelo Tribunal Constitucional no final de janeiro, embora não por esta razão.29.03.2023 às 18h00
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Esta foi uma decisão em resposta ao recurso apresentado pelo VOX, o primeiro a ser enviado ao Tribunal Constitucional.22.03.2023 às 16h31
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Ventura não usou motivos religiosos para defender referendo à Eutanásia?
André Ventura diz que não mente para ganhar votos. E, numa entrevista ao Polígrafo, afirmou que nunca usou argumentos religiosos para defender o referendo à Eutanásia. Será verdade? O Polígrafo SIC foi procurar os factos.27.02.2023 às 21h40
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Eutanásia: Presidente respeita TC e lembra que votou e ensinou a Constituição
Questionado sobre as observações da juíza Maria Benedita Urbano, Marcelo Rebelo de Sousa disse apenas que o Tribunal Constitucional “é soberano” e o que decide "deve ser acatado e respeitado".01.02.2023 às 14h56
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Eutanásia: Bloco de Esquerda considera "surpreendente" interpretação do Constitucional
O ex-deputado do Bloco de Esquerda José Manuel Pureza considera surpreendente a interpretação do Tribunal Constitucional da lei da eutanásia, chumbada esta segunda-feira.30.01.2023 às 19h54
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Chega quer referendo à eutanásia para "resolver problema"
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PSD insiste na realização de um referendo sobre a eutanásia
Líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, "lamenta que o país não tenha tido a possibilidade de ser auscultado sobre esta matéria".30.01.2023 às 19h35
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Eutanásia: IL acredita que Tribunal Constitucional aprove lei após correção
O Tribunal Constitucional voltou a chumbar lei da eutanásia. "Cá estaremos para fazer essa correção", afirma João Cotrim de Figueiredo.30.01.2023 às 19h16