"Não vou tomar nenhuma posição até final do processo, qualquer que ele seja. E só tomarei uma posição se tiver que tomar [uma decisão] em termos constitucionais, se chegar a Belém um diploma ou mais do que um diploma para promulgar", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, depois de abrir o ciclo de debates "Decidir sobre o final da Vida", na Faculdade de Ciências Médicos, em Lisboa.
Até ao fim do processo legislativo, seja ele quando for, o Presidente quer ficar em silêncio, fazendo apenas um apelo ao debate para "não condicionar a liberdade de ninguém". "Até lá, nem uma palavra sobre a matéria", afirmou.
Por outro lado, o chefe do Estado disse querer "ficar de mãos livres para decidir em função" do que lhe for apresentado.
O partido Pessoas - Animais - Natureza (PAN) já apresentou um projeto de lei, o Bloco de Esquerda tem um anteprojeto e o Partido Ecologista "Os Verdes" também anunciou a intenção de apresentar um diploma.
O Presidente da República elogiou a iniciativa do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, que lançou este ciclo de debates, que se prolonga até dezembro e irá percorrer várias cidades do país. É um debate, disse, que envolverá especialistas e profissionais "interessados por uma matéria que é multidisciplinar" - médicos, filósofos, juristas, psicólogos, representantes de organizações ligadas ao tema.
Lusa
