Eutanásia

A pergunta da semana: concorda com a eutanásia?

VOTE AQUI

Caitlin O'Hara

A Assembleia da República debate a 20 de fevereiro cinco projetos de lei para a despenalização da morte assistida. As propostas são do Bloco de Esquerda, do Partido Socialista, do Partido das Pessoas dos Animais e da Natureza (PAN), do Partido Os Verdes e da Iniciativa Liberal. Sabe o que cada partido propõe? A resposta está neste artigo. Concorda com a eutanásia? Responda ao inquérito.

Instagram

PARLAMENTO CHUMBOU DESPENALIZAÇÃO EM 2018

No dia 29 de maio de 2018 o Parlamentou chumbou os projetos de lei do PAN, Bloco de Esquerda, PS e PEV de despenalização da eutanásia. Na altura, o diploma com a votação mais renhida foi o do Partido Socialista, com 115 votos contra, 100 a favor e quatro abstenções.

Quando o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, anunciou a votação, os deputados do CDS e grande parte dos do PSD aplaudiram o resultado.

Depois da votação, Bloco de Esquerda, PS e Os Verdes manifestaram vontade em voltar a debater a despenalização da eutanásia.

TEMA VOLTA AO PARLAMENTO DOIS ANOS DEPOIS

A notícia de que o tema voltaria a estar em debate no Parlamento surgiu em novembro de 2019. Desta vez, o Iniciativa Liberal junta-se ao Bloco de Esquerda, PS, PAN e PEV e apresenta o seu projeto de lei.

Os cinco projetos de lei para despenalizar a eutanásia que vão ser debatidos no Parlamento dia 20 têm poucas diferenças. Todas as propostas deixam de fora menores e pessoas incapazes.

Leia aqui as aqui as cinco as propostas:

Os textos divergem apenas em questões técnicas como a quantidade de médicos que tem de avaliar a decisão do doente; o nome da comissão de técnicos que acompanha os pedidos; o número de vezes que o pedido é feito pelo doente; a obrigatoriedade de um psiquiatra; o número de pessoas que podem estar presentes e o local onde a morte pode acontecer.


Este inquérito não obedece aos critérios de validade científica das sondagens e não pretende representar com rigor as opções do público em geral nem as dos utilizadores da Internet. Ele tem um valor meramente indicativo das preferências dos nossos leitores.

VOTE AQUI

Mais de metade dos inquiridos num estudo a favor da despenalização

Mais de metade dos inquiridos num estudo do Instituto Universitário Egas Moniz mostra-se favorável à eutanásia e os que manifestaram atitudes mais desfavoráveis são os mais velhos, com menor nível de escolaridade e que se identificam com uma religião.

Esta investigação, da responsabilidade do Laboratório de Psicologia do Instituto Universitário Egas Moniz avaliou as atitudes da população portuguesa face à eutanásia, em articulação com fatores de ordem psicológica, designadamente a solidão, a satisfação com a vida, o mal-estar psicológico, o bem-estar espiritual e a personalidade.

O QUE DIZEM OS PARTIDOS

À esquerda, os dois partidos que muitas vezes votam da mesma forma, não estão de acordo e o PCP até tem uma posição semelhante à do CDS.

O PSD poderá ser decisivo. Rui Rio é a favor, a bancada parlamentar vai ter liberdade de voto mas o partido está dividido em relação ao referendo. Há os que o defendem, como fez Paulo Rangel durante o congresso do PSD, e os que dizem que a questão não se coloca agora.

Outra das vozes críticas é a de Pedro Passos Coelho. O ex-líder dos sociais-democratas pede um sobressalto cívico contra o que diz ser a forma leviana como querem aprovar a medida.

Já Manuela Ferreira Leite acusa o Partido Socialista de se aliar ao Bloco de Esquerda para a aprovação do Orçamento do Estado, em troca da eutanásia.

O partido que está no Governo já respondeu e acusa a ex-ministra das Finanças de "brincar com o sofrimento das pessoas".

Quem também volta a sublinhar uma posição contra é o ex-Presidente da República. Aníbal Cavaco Silva junta-se assim às várias vozes que já se opuseram publicamente à despenalização da morte assistida.

Para já, Marcelo Rebelo de Sousa diz que espera para ver.

O Presidente da República vai entretanto receber um grupo de líderes religiosos de várias confissões e o Bastonário da Ordem dos Médicos, que pediram uma audiência a propósito do debate sobre a eutanásia.

Esta semana há debate e está prevista a primeira votação na Assembleia da República.

Qualquer aprovação de um destes projetos provoca uma mudança profunda na lei portuguesa. Atualmente, é proibido qualquer participação na morte antecipada de doentes terminais. Quem o fizer pode ser punido com uma pena até três anos de prisão.

Eutanásia ativa e eutanásia passiva

O Parlamento espanhol aprovou um projeto de lei para debater, nos próximos meses, a legalização da eutanásia.

Em Espanha, a eutanásia ativa é crime, mas o conceito de eutanásia passiva existe. Acontece quando o paciente, em fase terminal, recusa tratamentos e acaba por morrer.

Tal como em Espanha, também no Reino Unido, Suécia, Dinamarca, Lituânia e França a eutanásia passiva é permitida por lei. Conceito diferente é a eutanásia ativa, ou simplesmente eutanásia, que só está legalizada em três países na Europa.

A Holanda foi o primeiro do mundo, em 1992. A pessoa tem de ter uma doença incurável, sem que haja qualquer perspetiva de melhorar. Quem pede para morrer tem de estar em pleno controlo das capacidade mentais. A lei neste país é rigorosa.

A adolescente que pediu para morrer

Há um ano uma adolescente pediu para morrer por estar há vários anos numa depressão profunda depois de ter sido violada. O pedido foi rejeitado e a jovem acabou por morrer ao recusar alimentar-se e a beber água.

A Holanda poderá estar prestes a dar um novo passo. O governo publicou um estudo que defende que pessoas com mais de 70 anos
e que estejam cansadas de viver tenham o direito a escolher a morte. Está ainda em discussão mas a ideia é entregar, de forma gratuita e sem prescrição médica, um comprimido letal.


A eutanásia ativa é ainda permitida noutros dois países. Na Bélgica, a lei foi aprovada em 2002 e em 2014 foi alterada e alargada a todas as idades. No caso dos menores o consentimento é dado pelos pais.

No Luxemburgo só é permitia a maiores de idade, com doenças incuráveis e sob avaliação prévia de dois médicos.

TEMA EM DEBATE NA SIC NOTÍCIAS

A despenalização da eutanásia em Portugal esteve em destaque na Edição da Noite da SIC Notícias.

Um debate que contou com a presença do neurologista Bruno Maia, do juiz Eurico Reis, da médica Isabel Galriça Neto e do constitucionalista Tiago Duarte, e que pode ver aqui na íntegra.

Veja também: