Eutanásia

Lei da eutanásia volta ao Parlamento 

Partidos clarificam conceitos da eutanásia para contornar chumbo do Tribunal Constitucional

A lei da eutanásia vai regressar ao Parlamento e deverá ser discutida em outubro.

Os cinco partidos que aprovaram a lei vão apresentar uma nova proposta para contornar o chumbo do Tribunal Constitucional.

PS, Bloco de Esquerda, PAN, Verdes e Iniciativa Liberal incluem um novo artigo com as definições de conceitos como sofrimento, eutanásia, suicídio medicamente assistido, doença grave ou incurável e lesão definitiva de gravidade extrema.

A Iniciativa Liberal diz que com a nova versão estão garantidos os valores da dignidade e liberdade individual, bem como a salvaguarda dos profissionais de saúde.

O Partido Socialista, que também trabalhou na proposta, não quis comentar.

A proposta deverá ser votada na Assembleia da República só depois das eleições autárquicas.

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