"Continuou a registar-se [em 2015], tal como no ano transato [2014], um elevado número de queixas diretamente relacionadas com o impacto da aplicação da medida de resolução ao BES, que representaram 13% do total das reclamações entradas no ano", revelou o supervisor do mercado português no seu relatório anual, hoje divulgado.
Em 2015, entraram 1.712 reclamações na CMVM (1.669 contra intermediários financeiros, 25 contra emitentes e 18 contra outros), um aumento homólogo de 34% face a 2014 e de 285% face a 2013.
"O número de solicitações dos investidores continuou a refletir a medida de resolução aplicada ao BES, em agosto de 2014, bem como a medida de resolução aplicada ao Banif, em dezembro de 2015", destacou a entidade liderada por Carlos Tavares.
Segundo a CMVM, "os intermediários financeiros representaram a quase totalidade das entidades reclamadas (97,5% do total), o que não pode ser dissociado das referidas medidas de resolução".
A colocação e comercialização de instrumentos financeiros foi o serviço financeiro mais contestado pelos investidores e correspondeu a mais de metade das reclamações entradas na CMVM em 2015 (64%), seguido da comercialização de unidades de participação de organismos de investimento coletivo (4%), e da cobrança de comissões e encargos (4%).
Seguiram-se-lhes o pagamento de juros e dividendos (2%), a receção e execução de ordens (2%) e a subscrição não autorizada de produtos financeiros e à titularidade de valores mobiliários (1%).
De resto, o papel comercial foi responsável por quase metade das reclamações recebidas pela CMVM (45%) ao longo do ano passado, seguido, a longa distância, pelas ações (12%), pelas obrigações - inclui dívida subordinada e não subordinada, exceto séries comerciais - (12%), pelas séries comerciais - ações preferenciais e obrigações - (11%), pelos instrumentos financeiros complexos (7%) e pelas unidades de participação de organismos de investimento coletivo e de fundos especiais de investimento (4%).
A categoria 'outros' teve um peso de 10% sobre o total das queixas apresentadas pelos investidores em 2015.
Lusa
