O Ministério Público pediu, esta sexta-feira, o estatuto de maior acompanhado para Ricardo Salgado. O pedido vai ser decidido pela juíza.
Segundo explicou a advogada Ana Pires, coordenadora do Departamento de Família e Menores da sociedade RSA, a atribuição do estatuto de maior acompanhado "acontece após a verificação de situação de incapacidade", sendo normalmente feitas perícias nesse sentido ou utilizada uma anterior perícia.
"O tribunal constata que a pessoa não está no uso de todas as faculdades e designa uma pessoa que substitua a pessoa diminuída. Pergunta-se ao beneficiário, se conseguir, dizer quem quer ser o acompanhante e pode ser a mulher. Se não for possível, o tribunal pode não aceitar também a escolha e nomear outra", indicou, clarificando que no limite e em abstrato pode ser alguém exterior à família.
A especialista referiu também que o acompanhante designado não presta declarações pela pessoa que está a substituir.
O regime de maior acompanhado aplica-se apenas a adultos, é sobretudo usado para efeitos cíveis e o substituto designado serve sobretudo para tomar decisões pela pessoa que se encontra diminuída relativamente a questões não judiciais.
O ex-banqueiro é o principal arguido docaso BES/GESe responde em tribunal por 62 crimes, alegadamente praticados entre 2009 e 2014.
Entre os crimes imputados contam-se um de associação criminosa, 12 de corrupção ativa no setor privado, 29 de burla qualificada, cinco de infidelidade, um de manipulação de mercado, sete de branqueamento de capitais e sete de falsificação de documentos.
Além de Ricardo Salgado, estão também em julgamento outros 17 arguidos, nomeadamente Amílcar Morais Pires, Manuel Espírito Santo Silva, Isabel Almeida, Machado da Cruz, António Soares, Paulo Ferreira, Pedro Almeida Costa, Cláudia Boal Faria, Nuno Escudeiro, João Martins Pereira, Etienne Cadosch, Michel Creton, Pedro Serra e Pedro Pinto, bem como as sociedades Rio Forte Investments, Espírito Santo Irmãos, SGPS e Eurofin.
Ricciardi diz que Salgado o tentou subornar: "Perguntou-me o que é que eu queria"
Esta sexta-feira, José Maria Ricciardi, ex-presidente do BES Investimento e primo de Ricardo Salgado, revelou que o antigo banqueiro tentou comprar-lhe o silêncio quanto à alegada falsificação das contas da ESI (principal holding do GES).
“Ele perguntou-me o que é que eu queria. Respondi que apenas queria mais investimento no BESI. Disse-me que ia fazer tudo mas que, para isso, precisava de mais”, afirma José Maria Ricciardi.
Ouvido como testemunha, Ricciardi relata a conversa:
Salgado: “Tens de ter mais solidariedade com a família.”
Ricciardi: “Mas em relação à falsificação das contas?
Salgado: “Sim.”
Ricciardi “Nem pensar.”
A alegada conversa entre os dois primos terá ocorrido em maio de 2014, na residência de Ricardo Salgado em Cascais, após um jantar.
“Quando chegámos, vimos que eram só os dois casais. E durante o jantar, achei que havia demasiadas simpatias”, conta José Maria Ricciardi.
A tentativa de suborno terá ocorrido pouco antes da resolução do BES, quando já tinham sido detetadas imparidades no Grupo e Ricciardi já tinha reunido com o Governador do Banco de Portugal.
Com Lusa