Governo

A declaração do Presidente da República

O Presidente da República afastou a possibilidade de uma dissolução da Assembleia da República, mas sublinha que “onde não há responsabilidade, não há autoridade”. Marcelo Rebelo de Sousa avisa que estará “mais atento” à atuação do Governo e “mais interveniente”.

A declaração do Presidente da República
ANTÓNIO PEDRO SANTOS

Antes de partir para Inglaterra para a coroação do Rei Carlos III, o Presidente da República dirigiu-se ao país e, apesar de um discurso com duras críticas, afastou a dissolução do Parlamento, mas deixou avisos ao Governo e uma garantia de que será mais interventivo e estará mais atento para evitar a “bomba atómica”.

Numa declaração de pouco mais de dez minutos, não faltaram mensagens sobre a importância da responsabilidade política e argumentos para justificar a sua discordância com a decisão de permanência de João Galamba no Governo.

O Presidente da República dividiu o discurso entre o “passado”, no qual abordou a situação económica do país, o incidente no Ministério das Infraestruturas e na atuação do primeiro-ministro, e o "futuro", tirando conclusões.

“Onde não há responsabilidade, não há autoridade”

Sobre o passado, o Presidente fez uma análise do contexto económico português e concluiu que os portugueses precisam de “mais e melhor”, e que isso “exige responsabilidade”. Acontece que, “onde não há responsabilidade, não há autoridade”.

“Esperam e precisam de um poder político que resolva mais e melhor os seus problemas e isso exige capacidade, confiabilidade, credibilidade, respeitabilidade e autoridade”, referiu o chefe de Estado.

O Presidente abordou o incidente com o adjunto do ministro das Infraestruturas e interrogou: “Como pode um ministro não ser responsável por um colaborador do seu gabinete (…) a acompanhar, ainda que para efeitos de informação, um dossiê tão sensível como é o da TAP, onde os portugueses já meteram milhões de euros”.

Neste contexto, declarou que o ministro João Galamba é responsável pela situação “rocambolesca, bizarra e inadmissíveis” que ocorreram no Ministério das Infraestruturas com o adjunto do próprio. E, não se trata de “pedir desculpa e virar a página”, mas sim "pagar por aquilo que se faz ou se deixou de fazer".

O ministro das Infraestruturas devia ter sido demitido, reiterou, concluindo que “no passado, foi sempre possível acertar agulhas, mas agora não, foi pena”, afirmou referindo-se à decisão do primeiro-ministro em segurar Galamba.

“Divergência de fundo com o primeiro-ministro”

Após ter abordado o passado, Marcelo focou o discurso no “futuro” do Governo e nas consequências para a sociedade portuguesa. Aqui, travou desde logo a ideia de uma dissolução do Parlamento, pois entende que os portugueses “não desejam e dispensam sobressaltos e esses compassos de espera”.

“Os portugueses querem ver os problemas do dia a dia resolvidos”, disse Marcelo.

Apesar de reconhecer uma “divergência de fundo com o primeiro-ministro”, garantiu que “não tem vontade de criar mais problemas aos que já existem”.

“Comigo não contem para criar esses conflitos ou para deixar crescer tentativas para enfraquecer a função presidencial, envolvendo-a em alegados conflitos institucionais”, assegurou o Presidente.

Marcelo mais interveniente e mais atento

Analisada a conjuntura política e económica, Marcelo Rebelo de Sousa avisou, porém, que estará mais atento e será mais interveniente no dia a dia “para que não tenha de assumir outros poderes” de que, vincou, "não abdico", numa referência à dissolução do Parlamento.

“São estas as lições para o Presidente, numa altura em que as responsabilidades governativas não foram assumidas, como deveriam ter sido”, disse.

Mais uma vez, o chefe de Estado defendeu que a responsabilidade política “não foi assumida, como devia ter sido”.

Perante este facto, o Presidente prometeu assegurar de “forma mais intensa” que os governantes cuidam da sua responsabilidade, confiabilidade, credibilidade e autoridade, “tentando que pontuais e decisivas correções de percurso poupem aquilo que ninguém deseja, a começar por mim”.