O XXIII Governo Constitucional, o terceiro chefiado por António Costa, suportado por maioria absoluta do PS no Parlamento, tem pouco mais de um ano mas sucedem-se “os casos e casinhos” e as saídas acumulam-se. A mais recente é a de Marco Capitão Ferreira, que até esta sexta-feira ocupava o cargo de secretário de Estado da Defesa.
O Executivo que resultou das eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro de 2022 e tomou posse a 30 de março teve esta sexta-feira mais uma "baixa", com a exoneração de Marco Capitão Ferreira. Horas depois de ser conhecida a sua demissão, soube-se que foi constituído arguido no âmbito do processo “Tempestade Perfeita”, que levou a Polícia Judiciária a fazer buscas no Ministério da Defesa.
Com esta saída são já 13 as baixas. Recuemos até 2 de maio do ano passado, quando Sara Guerreiro deixou o cargo de secretária de Estado da Igualdade e Migrações, por motivos de saúde, sendo substituída por Isabel Rodrigues.
Mais tarde, entre 10 e 16 de setembro de 2022, concretizou-se uma nova e mais abrangente mudança no elenco governativo, quando Manuel Pizarro substituiu Marta Temido, que se tinha demitido do cargo de ministra da Saúde, o que levou também às saídas dos seus dois secretários de Estado, António Lacerda Sales e Maria de Fátima Fonseca, substituídos por Ricardo Mestre e Margarida Tavares.
Na mesma ocasião, Miguel Alves, que era presidente da Câmara Municipal de Caminha, e também presidente da Federação de Viana do Castelo do PS, tomou posse como secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro – cargo que António Costa tinha optado inicialmente por não ter na orgânica deste executivo.
Dois meses e meio passados, a 2 de dezembro houve nova remodelação, na sequência da demissão de Miguel Alves, após semanas de polémica por decisões que tomou enquanto autarca em Caminha, tendo-se sabido, entretanto, que tinha sido constituído arguido em dois processos.
Para secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro entrou António Mendonça Mendes, que transitou do lugar de secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
O ministro das Finanças, Fernando Medina, colocou Nuno Félix nos Assuntos Fiscais, e Alexandra Reis no Tesouro, onde estava João Nuno Mendes, que passou para a desempenhar as funções de secretário de Estado das Finanças, um novo cargo criado nesta remodelação.
Na mesma data deixaram o Governo dois governantes do Ministério da Economia: os secretários de Estado da Economia, João Mendes, e do Turismo, Rita Marques, que foram substituídos, respetivamente, por Pedro Cilínio e por Nuno Fazenda.
A notícia de que Alexandra Reis tinha recebido meio milhão de euros da TAP ao deixar a empresa, onde era administradora, tendo depois passado pela presidência da NAV, antes de ser secretária de Estado do Tesouro, provocou a maior remodelação do Governo até agora, concretizada em 04 de janeiro deste ano.
Este caso levou às demissões, primeiro, de Alexandra Reis, e depois do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, que tutelava a TAP e assumiu mais tarde ter dado autorização àquele pagamento, e do seu secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Mendes.
Logo no arranque deste ano, a 4 de janeiro, o Presidente da República deu posse a João Galamba, até então secretário de Estado do Ambiente e da Energia, como ministro das Infraestruturas, e a Marina Gonçalves, que era secretária de Estado da Habitação, como ministra da Habitação. Passou assim a haver dois ministérios em vez de um.
O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, também passou a ter dois secretários de Estado em vez de um: Ana Fontoura, com a Energia e Clima, e Hugo Pires, com o Ambiente.
Pedro Sousa Rodrigues foi nomeado secretário de Estado do Tesouro, substituindo Alexandra Reis, Francisco Frederico ocupou o lugar de Hugo Mendes como secretário de Estado das Infraestruturas e Maria Fernanda Rodrigues assumiu o cargo de secretária de Estado da Habitação.
Na mesma altura, saiu do Executivo o secretário de Estado da Agricultura, Rui Martinho, por motivos de saúde, e para o seu lugar entrou Carla Alves. Mas, logo no dia seguinte, a 5 de janeiro, foi noticiado que Carla Alves tinha contas arrestadas por causa de um processo judicial envolvendo o seu marido e a secretária de Estado apresentou a demissão.
Carla Alves foi exonerada pelo Presidente da República em 9 de janeiro e substituída em 15 de fevereiro por Gonçalo Rodrigues. O vasto leque de saídas fixa-se agora em 13, com a exoneração de Marco Capitão Ferreira.
