Guerra Rússia-Ucrânia

Comissão Europeia quer criminalizar subversão das sanções à Rússia

Correspondente SIC

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A proposta pretende estabelecer regras para facilitar "a investigação, perseguição e a punição de violações das medidas restritivas em todos os Estados-membros".

Comissão Europeia quer criminalizar a subversão das sanções aplicadas pela União Europeia (UE) à Rússia, estabelecendo regras comuns no espaço comunitário para facilitar a investigação e punição de tais violações das medidas restritivas nos países europeus.

Com oito pacotes de sanções aprovados contra a Rússia, Bruxelas dá mais um passo para evitar que os oligarcas russos escapem ao congelamento de bens e aproveitam os vazios jurídicos para esconder o dinheiro.

A proposta em cima da mesa quer assim criminalizar a evasão e violação das sanções.

"Contornar as sanções, ao tentar movimentar fundos, mudar os donos, ou travar o acesso a informação será um crime em todos os estados membros. Será punido com prisão de um mínimo de 5 anos. Para as empresas, haverá uma multa de 5% da faturação global", refere Christian Wingand, porta-voz da comissão.

O objetivo passa por dissuadir, mas também abrir caminho para que em caso de violação da sanções os ativos congelados dos oligarcas possam ser confiscados e usados para reconstruir a Ucrânia.

A proposta surge numa altura em que os 27 tentam chegar a acordo sobre o nono pacote de sanções.