O Presidente da República defendeu esta quarta-feira nas Nações Unidas um "roteiro de paz justo" para a Ucrânia, "que viabilize um cessar-fogo imediato e duradouro, com a retirada das tropas da Federação Russa" do território ucraniano.
"Estejamos à altura da História. São os nossos povos, é a humanidade que o exige", apelou Marcelo Rebelo de Sousa, num debate aberto do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a guerra na Ucrânia, na sede da ONU, em Nova Iorque.
Segundo o chefe de Estado, um "roteiro de paz justo" deve salvaguardar "a legítima aspiração da Ucrânia à plena integração nas organizações às quais soberanamente deseje aderir".
Para Portugal, "uma paz justa e sustentável" implica "a libertação de prisioneiros e deportados, com especial urgência para as crianças, e a credibilização da justiça internacional através de uma investigação minuciosa aos crimes de guerra, aos crimes contra a humanidade e aos seus autores".
O Presidente da República realçou também a importância da "garantia da segurança nuclear e das suas instalações sob monitorização da Agência Internacional de Energia Atómica".
"Estes passos e a coragem política que eles exigem poderão permitir, a seu tempo, a assinatura de um tratado de paz e segurança entre a Federação Russa e a Ucrânia", considerou.
União entre Portugal e a Ucrânia
Marcelo Rebelo de Sousa discursou em português neste debate aberto do Conselho de Segurança da ONU -- em que o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, foi o primeiro chefe de Estado a intervir -- e reiterou o apoio de Portugal à Ucrânia.
"Estaremos sempre solidários com a legítima defesa da Ucrânia e a sua fórmula para a paz, com a sua luta na reposição da soberania e apoiando o seu contributo para a segurança alimentar global", afirmou.
A abrir o seu curto discurso, de cerca de três minutos, o chefe de Estado português interrogou: "Como se mede o sofrimento humano? Como se mede a dor de uma criança que ficou órfã? Dos pais que perdem os seus filhos? Dos mutilados e vítimas da tortura? Como se resiste e sobrevive a tudo isto e se continua a lutar pela família, pela casa, pelo país?".
Recordando a visita que fez em agosto à Ucrânia, a convite do Presidente Zelensky, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que "é impossível ficar indiferente perante a indescritível devastação em Bucha ou Moshchun, exemplos trágicos de desumanidade e sofrimento".
"Mas é também impossível não admirar a vitalidade e a força moral inspiradoras na resistência do povo ucraniano que dignamente se defende de uma invasão ilegal, injusta e imoral", acrescentou.
O Conselho de Segurança da ONU tem cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, que têm direito de veto: Estados Unidos de América, Federação Russa, França, Reino Unido e República Popular da China.
Condições necessárias
Marcelo Rebelo de Sousa saudou "a iniciativa da presidência albanesa ao convocar este debate crucial em sessão aberta" sobre a guerra na Ucrânia e realçou que "a posição de Portugal é clara" em relação a este conflito.
"Estamos e estaremos sempre ao lado do direito internacional, da Carta das Nações Unidas, bem como qualquer resolução da Assembleia Geral que condene a agressão à Ucrânia e que exija a retirada das tropas da Federação Russa", declarou.
Partindo desta posição, descreveu as condições que considera fundamentais para "um roteiro de paz justo, que reponha e credibilize o direito internacional" e que "viabilize um cessar fogo imediato e duradouro, com a retirada das tropas da Federação Russa do território da Ucrânia".
"Estamos e estaremos sempre solidários com as vítimas, os refugiados que sempre acolhemos, os esforços do secretário-geral [da ONU] na criação de corredores humanitários e no retorno de milhares de crianças retiradas às famílias, ilegalmente deportadas", realçou.
Marcelo Rebelo de Sousa chegou no domingo à noite aos Estados Unidos da América, onde ficará até sexta-feira.
Na terça-feira, discursou no debate geral da 78.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, e sustentou que a luta do povo ucraniano contra a invasão pela Federação Russa é inseparável da exigência de respeito pela Carta das Nações Unidas.
