O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta quarta-feira na ONU, em Nova Iorque, que Portugal nunca aceitará a anexação da Crimeia pela Rússia e estará sempre ao lado da Ucrânia.
Numa intervenção na 5.ª Cimeira da Plataforma Internacional da Crimeia, organizada pela Ucrânia, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), Marcelo Rebelo de Sousa apelou à libertação imediata dos civis detidos ilegalmente e crianças raptadas pela Rússia.
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, discursou no início desta cimeira, intitulada "Reconhecendo o Papel da Assembleia Geral da ONU na Promoção do Respeito pela Carta da ONU no Contexto da Crimeia".
“Estaremos sempre ao lado da Ucrânia”
O chefe de Estado português, que discursou em inglês, condenou "a ocupação ilegal da Crimeia em 2014" como "o início de uma campanha mais ampla da Rússia de agressão e desrespeito pelo direito internacional, pela Carta da ONU e pelas resoluções da ONU".
"Apoiaremos e estaremos sempre ao lado da Ucrânia e do povo ucraniano. Nunca aceitaremos a anexação da Crimeia. Apoiaremos a Declaração de Nova Iorque. E fá-lo-emos enquanto a Rússia persistir na ocupação ilegal do território ucraniano e na sua violação sistemática do direito internacional. A Crimeia é Ucrânia", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
Em 2014, a Assembleia Geral da ONU aprovou, com o voto a favor de 100 países, entre os quais Portugal, uma resolução apelando ao não reconhecimento da anexação da Crimeia pela Rússia, considerando inválido o referendo organizado pelas autoridades pró-russas.
"Condenamos inequivocamente a ocupação e apoiamos plenamente a independência, a soberania e a integridade territorial da Ucrânia. Rejeitamos firmemente qualquer aquisição territorial pela força", reiterou hoje o chefe de Estado.
“Estamos profundamente preocupados com a deportação ilegal de crianças”
O Presidente da República condenou também "veementemente a perseguição e a detenção arbitrária de presos políticos, jornalistas, defensores dos direitos humanos e civis na Crimeia ocupada, em Sebastopol e noutros territórios ucranianos".
"Estamos profundamente preocupados com a deportação ilegal e a adoção ilegal de crianças ucranianas pela Rússia, uma violação gravíssima do direito internacional que não deve ser ignorada", acrescentou.
Marcelo Rebelo de Sousa apelou "à libertação imediata de todos os civis detidos ilegalmente e ao regresso em segurança das crianças raptadas e de outros indivíduos transferidos à força".
O chefe de Estado instou a Rússia "a cumprir integralmente o direito internacional humanitário, incluindo através do estabelecimento de corredores humanitários seguros para a proteção e evacuação de civis".
Por outro lado, manifestou consternação "com o crescente desastre ambiental provocado pela militarização da Crimeia, do Mar de Azov e do Mar Negro pela Rússia".
Em nome de Portugal, o Presidente da República expressou "apoio inabalável à Ucrânia, incluindo através da prestação de assistência militar para permitir a Kiev defender o seu povo, a sua terra, a sua soberania, bem como sanções contra o regime russo, agora e sempre que necessário".
A sua intervenção terminou com a saudação ucraniana "slava Ukraini", que significa "glória à Ucrânia".
Marcelo Rebelo de Sousa chegou a Nova Iorque no sábado, para participar na 80.ª sessão da Assembleia Geral da ONU e em eventos paralelos de alto nível.
Hoje o chefe de Estado intervirá também num debate aberto do Conselho de Segurança da ONU sobre inteligência artificial, paz e segurança internacional, antes de viajar de regresso a Portugal, durante a noite.
À margem da Assembleia Geral, a sua agenda incluiu cerca de duas dezenas de reuniões bilaterais para promover a candidatura portuguesa a um lugar no Conselho de Segurança da ONU como membro não-permanente em 2027-2028, a eleger em 2026.
Com Lusa