Até agora era preciso renovar, a cada seis meses, a imobilização de 210 mil milhões de euros em ativos do Banco Central da Rússia.
Evita-se assim, a partir de agora, o possível veto da Hungria, que levaria a descongelar o dinheiro e obrigaria a UE a devolvê-lo à Rússia.
É, portanto, um passo importante para a Europa poder emprestar dinheiro à Ucrânia. Embora o empréstimo ainda não tenha o acordo dos 27.
Estará em cima da mesa dos líderes na cimeira da próxima quinta-feira. No centro do processo dos ativos russos imobilizados está a Euroclear. A Euroclear é uma instituição financeira sediada em Bruxelas e que detém 185 mil milhões de euros em ativos russos.
A Rússia já reagiu: o Banco Central lançou uma ação judicial contra a Euroclear para "recuperação de danos" e acusa-a de impedir a libertação dos ativos.
“A nossa proposta é juridicamente sólida e está em total conformidade com o direito comunitário e internacional. Os ativos não são apreendidos e o princípio da imunidade soberana é respeitado”, afirma Valdis Dombrovskis, comissário europeu para a Economia.
Apesar das garantias europeias, a Bélgica continua preocupada com o risco de uma ação judicial russa bem sucedida. O país exige garantias e compromissos claros dos outros Estados-membros para se proteger juridicamente.
O plano de paz continua também em discussão. Volodymyr Zelensky prepara-se para visitar Berlim já na segunda-feira.