Incêndios em Portugal

Governo inclui mais freguesias na lista de apoios aos agricultores afetados pelos incêndios

Governo inclui mais freguesias na lista de apoios aos agricultores afetados pelos incêndios
Anadolu Agency/Getty Imagens
Mais 64 freguesias de 24 concelhos.

O Governo voltou a alargar a lista de freguesias afetadas pelos incêndios cujos agricultores podem recorrer ao mecanismo de apoio para a alimentação animal, incluindo mais 64 freguesias de 24 concelhos.

Desta forma, é alterado o anexo da portaria n.º 205-B/2022, de 16 de agosto, que criou "um apoio extraordinário a atribuir aos agricultores cujos efetivos pecuários foram afetados pelos incêndios ocorridos no território continental e regulamenta as respetivas condições de atribuição".

Assinado pela ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, o despacho publicado na segunda-feira inclui várias freguesias dos concelhos de Gouveia e Seia (sete cada), Ourém (seis), Oliveira do Hospital e Vila Real (cinco cada), Celorico da Beira, Covilhã, Sabugal e Valpaços (quatro cada), Albergaria-a-Velha, Pinhel e Guarda (duas cada).

Do concelho de Gouveia, no distrito da Guarda, integram a lista as freguesias de Aldeias e Mangualde da Serra, Arcozelo, Moimenta da Serra e Vinhó, Nespereira, Ribamondego, Vila Franca da Serra e Vila Nova de Tazem.

De Seia, concelho do mesmo distrito, passam a constar as freguesias de Girabolhos, Loriga, Pinhanços, Santa Comba, Santiago, Seia, São Romão e Lapa dos Dinheiros, Torrozelo e Folhadosa.

O concelho de Ourém, no distrito de Santarém, passa a ter na lista as freguesias de Caxarias, Gondemaria e Olival, Matas e Cercal, Rio de Couros e Casal dos Bernardos, Seiça e Urqueira.

A listagem inclui ainda uma freguesia dos concelhos de Águeda, Alvaiázere, Belmonte, Estarreja, Figueira de Castelo Rodrigo, Fundão, Leiria, Ribeira de Pena, Rio Maior, Sever do Vouga, Trancoso e Vila Pouca de Aguiar.

Estas 64 freguesias foram aditadas por terem sido abrangidas pelos recentes incêndios que assolaram o país e "considerando que é prioritário conceder os apoios aos produtores com vista à aquisição de alimentação animal", justifica a portaria.

Já a 25 de agosto tinha sido publicado em Diário da República um aditamento à mesma portaria, aumentando a lista com mais 26 freguesias dos concelhos de Belmonte, Celorico da Beira, Covilhã, Fundão, Góis, Gouveia, Guarda, Mangualde, Penacova e Penalva do Castelo.

O Governo publicou, no dia 16 de agosto, a portaria que cria um apoio, com dotação total de 500.000 euros, para alimentação animal destinado aos agricultores afetados pelos incêndios em Portugal continental.

De acordo com a portaria, podem beneficiar deste apoio os detentores de ovinos, bovinos, caprinos e equídeos, com explorações em áreas afetadas pelos incêndios ocorridos em território continental.

Para se candidatarem a este apoio, os produtores têm que ter os animais registados no Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA) ou no Registo Nacional de Equídeos (RNE).

O Ministério da Agricultura ressalvou que, caso o montante associado às candidaturas aprovadas ultrapasse a dotação, o pagamento a cada beneficiário "é objeto de redução proporcional entre candidatos".

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