A semana em que Lisboa vai receber o maior número de visitantes de sempre, graças à Jornada Mundial da Juventude (JMJ), está a ser aproveitada para a divulgação de diversas causas. Uma delas o combate ao abuso sexual infantil na internet.
A internet tem sido terreno fértil para o aliciamento e abuso sexual de menores, que cresceu nos últimos anos, sobretudo a partir da pandemia. No ano passado, foram detetados mais de 87 milhões de imagens, vídeos e mensagens online.
O tema tem sido abordado pelo Papa, que defende que o espaço digital não pode permitir crimes contra as crianças. Na semana em que Francisco se desloca a Lisboa, a Justice Initiative anda agora na rua.
A iniciativa é uma petição aberta para que a União Europeia crie legislação de prevenção e combate.
“A legislação tem de acompanhar a evolução tecnológica”
Lúcia Mittermayer, consultora do Instituto de Apoio à Criança, defende que “a legislação tem de acompanhar a evolução tecnológica, porque os abusos sexuais online são muito difíceis de controlar”, apontando apenas “uma hipótese”: "governos, legislação, sociedade civil e empresas unirem-se neste combate".
Em maio do ano passado, a Comissão Europeia apresentou uma proposta para estabelecer regras que impeçam a pedofilia e a pornografia infantil na internet. Uma proposta que, no entanto, não reúne consenso. Os críticos defendem que a busca de conteúdos interfere com a privacidade e a proteção de dados.
A ideia da petição partiu do empresário suíço Guido Fluri, que criou e deu nome a Fundação Guido Fluri. que conseguiu que a Suíça aprovasse uma lei a reconhecer vários grupos de vítimas de abusos na infância.
Nos últimos meses, a fundação, com parcerias com 20 países europeus, tem estado empenhada em também fazer mudar as leis europeias.
Todos os segundos contam para a petição Justice Initiative, que está ao alcance de qualquer um através da internet. Em diversos países europeus e em Portugal, em colaboração com o Instituto de Apoio à Criança, vai ganhando força nas redes sociais, também através de figuras públicas.
Sem acordo, cenário pode piorar
Um acordo com a União Europeia permite que as companhias tecnológicas de comunicação localizem e eliminem conteúdos que envolvam aliciamento e abuso de crianças.
Este acordo provisório termina em 2024. A partir daí, se não houver legislação, o controlo que as empresas podem fazer atualmente deixará de existir.
Guido Fluri deixa um apelo para Portugal, assim como os outros países da Europa.
“Peço para Portugal realmente apoiar a nossa petição. Isso é extremamente importante, porque queremos enviar esta petição à União Europeia no outono com força”.
Para que haja uma legislação mais apertada para prevenir e combater o abuso sexual de crianças na Internet, é preciso que a proposta da Comissão Europeia seja aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia, que reúne representantes dos 27 países.