Na abertura da sessão plenária de quinta-feira, no STF, o ministro Celso de Mello pronunciou-se contra a afirmação do ex-Presidente de que aquele tribunal estava "completamente acovardado".
Em causa estão as escutas telefónicas divulgadas na quarta-feira pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção que envolve várias empresas, incluindo a petrolífera estatal Petrobras, e em que o nome do ex-Presidente também é referido.
A conversa, com a Presidente Dilma Rousseff, ocorreu no dia em que Lula da Silva foi detido para prestar depoimento na Polícia Federal no âmbito da Lava Jato.
O ex-Presidente tinha pedido ao Supremo a suspensão dos processos contra ele, o que foi negado.
Trata-se de uma "ofensa grave", que é "típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder o temor pela prevalência do império da lei", disse, citado pela imprensa brasileira.
O magistrado frisou que "ninguém está acima da autoridade das leis e da Constituição", e que os que tiverem cometido crimes, "posicionados, ou não, nas culminâncias da hierarquia governamental, serão punidos por seu juiz natural na exata medida e na justa extensão de sua responsabilidade criminal".
Celso de Mello sublinhou que se tratou de um "insulto ao poder judiciário", que é "absolutamente inaceitável e passível da mais veemente repulsa" por parte do STF.
Também o ministro Ricardo Lewandowski, visivelmente aborrecido, segundo o jornal Correio Braziliense, afirmou ter a certeza de que os juízes daquela casa "não faltarão aos cidadãos brasileiros" na sua missão de "manter a supremacia da Constituição Federal e a manutenção do Estado Democrático de Direito".
Recorde-se que Lula da Silva, ao ter sido nomeado ministro da Casa Civil hoje, passou a ter foro privilegiado, podendo apenas ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal.
Porém, pouco depois, um despacho judicial do juiz Itagiba Catta Preta Neto suspendeu o ato de nomeação do ex-Presidente, por entender haver "indícios de cometimento do crime de responsabilidade", mas o Governo já disse que vai recorrer desta decisão.
A nomeação de Lula da Silva para o Governo está a ser encarada como uma forma de o ex-Presidente evitar as investigações de que é alvo no âmbito da Operação Lava Jato, sobre um esquema de corrupção que envolve várias empresas, incluindo a petrolífera estatal Petrobras.
Lusa
