"O ex-Presidente Lula é vítima de lawfare, que nada mais é do que uma guerra travada por meio da manipulação das leis para atingir alguém que foi eleito como inimigo político. Uma das táticas de lawfare é o uso de acusações absurdas e sem provas", comentaram os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, em nota.
Para a defesa, é esta situação que se verifica na nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF), aceite hoje pela Justiça, por alegados crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e corrupção em negócios em Angola.
Segundo a acusação, o ex-Presidente atuou junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) e de outros órgãos para permitir financiamentos do banco estatal para obras da Odebrecht em Angola.
Na nota da defesa, lê-se que Lula da Silva é acusado "de ter influenciado a concessão de linhas de crédito de 7 mil milhões de reais (1,99 mil milhões de euros) para a Odebrechet e de ter recebido, em contrapartida, um plano de saúde para o seu irmão e a remuneração por duas palestras que ele comprovadamente fez - em valores que são iguais aos contratos relativos às demais palestras feitas pelo ex-Presidente a 41 grupos empresariais".
Contudo, os advogados acrescentam, "Lula jamais interferiu na concessão de qualquer financiamento do BNDES".
"Como é público e notório, as decisões tomadas por aquele banco são coletivas e baseadas no trabalho técnico de um corpo qualificado de funcionários", vincaram.
Os advogados remataram dizendo que, "no prazo assinalado pelo juiz, será apresentada a defesa técnica em favor de Lula, que demonstrará a ausência dos requisitos legais necessários para o prosseguimento da ação e, ainda, que o ex-Presidente não praticou qualquer dos crimes imputados - sem qualquer prova - pelo MPF".
O ex-chefe de Estado, apontado por procuradores que tratam da Operação Lava Jato como o "grande general" dos crimes investigados na Petrobras, é agora arguido em três processos.
Além deste caso, o ex-Presidente responde por corrupção e lavagem de dinheiro e por alegada tentativa de obstruir a investigação da Lava Jato.
Lula da Silva é igualmente investigado por alegada participação em organização criminosa com outros políticos no âmbito da Lava Jato e por tentativa de obstrução à Justiça, juntamente com a sua sucessora, Dilma Rousseff, devido às suspeitas levantadas quando a ex-Presidente o nomeou para ministro da Casa Civil.
Lusa
