Operação Lava Jato

Supremo Tribunal brasileiro recusa primeiro pedido para libertar Lula da Silva

Adriano Machado

Atualmente, Lula da Silva cumpre pena em regime fechado, na sede da Polícia Federal em Curitiba.

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil negou esta terça-feira um primeiro pedido do antigo Presidente Lula da Silva para a sua libertação, tendo iniciado a análise de um segundo recurso que pede a suspensão da condenação do ex-chefe de Estado.

O julgamento dos dois 'habeas corpus' foi adiado pelo segundo juízo do STF, mas voltou à agenda após o juiz Gilmar Mendes e os advogados de Lula da Silva terem questionado no início da sessão.

Lula da Silva foi condenado em 12 de julho de 2017 a nove anos e seis meses de prisão no caso do apartamento de Guarujá, no Estado de São Paulo, que alegadamente recebeu como suborno de uma construtora.

A decisão de primeira instância foi do juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça. Moro era à data responsável pela operação Lava Jato, a maior investigação de combate à corrupção da história do Brasil.

Em janeiro do ano passado, a condenação de Lula da Silva foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, tribunal de segunda instância, que aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.

Em 23 de abril deste ano, os juízes do Superior Tribunal de Justiça brasileiro decidiram, de forma unânime, reduzir a pena do ex-Presidente, de 12 anos e um mês para oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão, pelos crimes de corrupção e branqueamento de capitais.

Atualmente, Lula da Silva cumpre pena em regime fechado, na sede da Polícia Federal em Curitiba, por corrupção passiva e branqueamento de capitais.

Hoje, o primeiro recurso da defesa do ex-Presidente brasileiro pedia a sua libertação e que fosse anulada uma decisão individual do juiz Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, que negou o pedido dos advogados nesse sentido.

Hoje, os juízes Edson Fachin, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia negaram este primeiro 'habeas corpus'.

Já o magistrado Ricardo Lewandowski votou a favor da anulação do julgamento de Lula da Silva, mas acabou vencido.

Após negar o primeiro pedido dos advogados do antigo chefe de Estado brasileiro, os magistrados do STF começaram a julgar um segundo 'habeas corpus'.

Neste recurso, a defesa pede a suspensão da condenação de Lula da Silva imposta pelo ex-juiz Sérgio Moro. Os advogados de Lula da Silva alegam que faltou imparcialidade a Moro na condução deste processo.

Lusa

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