Operação Lava Jato

Supremo brasileiro aceita denúncia contra ex-ministro Renan Calheiros na Lava Jato

Ueslei Marcelino

Decisão tomada após uma denúncia efetuada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro aceitou esta terça-feira uma denúncia de corrupção passiva e branqueamento de capitais contra o ex-ministro e senador Renan Calheiros, num processo relacionado com a operação Lava Jato, adiantaram fontes oficiais.

"Por três votos a dois, o segundo juízo do STF recebeu, em parte, a denúncia contra o senador Renan Calheiros, pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e branqueamento de capitais", anunciou na rede social Twitter o Supremo brasileiro.

A decisão do STF foi tomada após uma denúncia efetuada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador, num processo relacionado com a Lava Jato, a maior operação contra a corrupção no Brasil.A denúncia foi baseada na delação premiada (benefício legal concedido a um réu que aceite colaborar na investigação criminal) do ex-presidente da Transpetro (subsdiária da Petrobras na época), Sérgio Machado.

Apesar de responder a outros nove inquéritos, esta é a primeira vez que Calheiros, que foi ministro da Justiça durante o Governo de Fernando Henrique Cardoso, se torna réu no âmbito da operação que investiga desvios em contratos da Petrobras.

"O Ministério Público Federal acusa o senador de ter recebido 150 mil reais [cerca de 32 mil euros] em setembro de 2010, via doação da empresa NM Serviços [engenharia] para o diretório estadual do partido [MDB-Movimento Democrático Brasileiro] em Tocantins", afirmou o STF.

Os juízes rejeitaram, contudo, por unanimidade, as acusações relativas ao recebimento de vantagens indevidas relativas a transfências para o diretório do partido em Aracaju, no estado do Sergipe, e para o Comité Financeiro do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em Alagoas, conforme acusação do Ministério Público.

Com a abertura da ação penal, Calheiros deverá prestar depoimentos e poderá indicar testemunhas de defesa.A defesa de Renan Calheiros negou os crimes apontados pela PGR. Luís Henrique Machado, advogado do senador, afirmou, de acordo com o portal de notícias G1, que o parlamentar é alvo de "perseguição".

Lançada em 2014, a investigação Lava Jato trouxe a público um gigantesco esquema de corrupção de empresas públicas, implicando dezenas de altos responsáveis políticos e económicos, e levando à prisão de muitos deles, como o ex-Presidente brasileiro Lula da Silva.

Lusa