Bloco de Esquerda (BE)
- Reposição do Ministério da Cultura
- Atribuição de um mínimo de investimento na Cultura de 1% do PIB.
- Reformulação do Conselho Nacional de Cultura e reativação do Observatório das Atividades Culturais.
- Reestruturar a tutela dos vários setores da cultura, no sentido da autonomia e descentralização.
- Financiamento plurianual para os equipamentos públicos como museus, teatros nacionais, biblioteca e arquivo nacionais.
- Criação do estatuto do artista, maior proteção social e regime de proteção para as profissões de desgaste rápido como os bailarinos.
- Fim da taxa da cópia privada, promoção da organização coletiva dos direitos dos autores, artistas e intérpretes.
- IVA a taxa reduzida para conteúdos culturais em qualquer plataforma, para partituras e instrumentos musicais, espetáculos e obras de conservação e restauro.
- Dias de acesso gratuito aos equipamentos culturais, bilhetes de família a preços acessíveis.
- Reforço das obrigações de serviço público dos operadores privados de televisão, e reenquadramento da RTP como parceiro mediático da cultura em Portugal.
Coligação Democrática Unitária (CDU)
- Criação de um Ministério da Cultura.
- Atribuição de um mínimo de investimento na Cultura de 1% do PIB (até ao fim da legislatura).
- Garantir o acesso generalizado, em todo o território nacional, à criação cultural e artística.
- Desenvolver, qualificar e estender a todo o território nacional a rede pública de ensino artístico.
- Criar um Programa Nacional de Emergência do Património Cultural e travar a alienação de bens patrimoniais do Estado.
- Promover o regime de gratuitidade de acesso aos museus, arquivos e bibliotecas.
- Reforçar e reestruturar o programa de apoios às artes e à criação contemporânea.
- Criar um programa de apoio à criação literária.
- Definir uma política da língua e o reforço financeiro do Fundo da Língua.
- Articular o serviço público de cultura com o serviço público de comunicação social.
Partido Socialista (PS)
- Restabelecimento do Ministério da Cultura.
- Redefinir as regras e procedimentos de concessão de apoios e reforçar polos de decisão regional.
- Integrar o audiovisual, imprensa, rádio e novos media na esfera da Cultura.
- Criar o Cartão + Cultura as entidades patronais atribuírem aos trabalhadores para acesso a espetáculos e aquisição de livros.
- Consolidar as coleções de arte contemporânea nos museus portugueses, através, nomeadamente, da manutenção da Coleção Berardo em Portugal.
- Criar o Arquivo Sonoro Nacional e valorizar o arquivo da RTP.
- Criar uma marca nacional para a certificação, valorização e promoção nacional e internacional das artes e ofícios tradicionais.
- Retomar o projeto INOVArtes para a criação de estágios internacionais e nacionais para profissionais da área da cultura.
- Criar formas de cooperação entre os setores da cultura e do turismo.
- Criar o programa Portugal Criativo, que apoie projetos empresariais culturais para a internacionalização.
Portugal à Frente (PSD/CDS-PP)
- Valorização dos museus e da Rede Portuguesa de Museus.
- Qualificação museológica e comunicacional do Estado, das autarquias e do património privado.
- Melhoria do conhecimento da história militar e do progresso da sociedade civil ao longo da nossa História.
- Revisão da operacionalidade do Conselho Nacional de Cultura, como órgão de aconselhamento das políticas públicas.
- Revisão da Lei do Mecenato.
- Concretização do estatuto do artista.
- Elaboração de quadros estratégicos plurianuais para o apoio às artes, ao cinema e ao audiovisual e para os organismos de produção artística do Estado (teatros nacionais, ópera e bailado).
- Combate à violação de direito de autor e direitos conexos.
- Revisão do modelo de organização e funcionamento da Direção-Geral das Artes e dos seus procedimentos concursais, do Organismo de Produção Artística (OPART), do Instituto do Cinema e Audiovisual e da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema e aumento das competências regionais.
- Concretização da digitalização plena e interoperabilidade dos arquivos do Estado e plena integração do Arquivo Histórico Ultramarino na Torre do Tombo e do Sistema Integrado do Património Arquitetónico, na Direção-Geral do Património Cultural.
Lusa
