Legislativas 2019

Como se formou o Governo de 2015?

Uma viagem onde pode relembrar os principais momentos, desde as eleições legislativas até à queda do Governo de Passos Coelho, que chegou ainda a ser indigitado por Cavaco Silva.

Recuámos até ao dia 4 de outubro de 2015. Dos mais de cinco milhões de portugueses que exerceram o direito de voto, 36,86% (1.993.921 pessoas) voltaram a dar um voto de confiança à coligação Portugal à Frente, constituída pelo PSD e CDS. Depois das contas feitas, seguiu-se uma noite de festa para os sociais-democratas e para os centristas, que não imaginavam o golpe que viriam a sofrer mais à frente nesta história. Muitas vozes anunciaram, nesse mesmo dia, "a derrota do PS" - que não tinha sido por "poucochinho" - e que, depois destes resultados, António Costa não ia "sobreviver".

Porém, a Costa, que tinha chegado à liderança do partido há alguns meses, não lhe assentou o papel de derrotado e quis procurar uma solução governativa, que veio a fazer história, como parte de um capítulo de viragem de um ciclo político para Portugal.

Apesar de este enredo fazer parte da memória coletiva de quase todos os portugueses, vale a pena relembrar o que foi dito e feito nos dias após as eleições.

Começa aqui a viagem, com uma linha cronológica, onde pode relembrar os principais momentos, desde as eleições legislativas até à queda do Governo de Passos Coelho, que chegou ainda a ser indigitado por Cavaco Silva.

O Governo mais curto da história da democracia portuguesa

O XX Governo, liderado por Passos Coelho, e empossado por Cavaco Silva a 30 de outubro, durou 11 dias, 5 horas e 40 minutos. O fim, já anunciado, aconteceu a 10 de novembro, quando o Partido Socialista apresentou uma moção de rejeição ao programa da coligação, que foi aprovada com a ajuda dos partidos da esquerda. O Governo tinha sido derrubado.

Esse dia fica para a história. Em democracia, nunca um governo tinha caído através de um chumbo de programa após eleições e nunca a esquerda se tinha unido para criar uma solução governativa.

Rapidamente, todos as questões se centravam numa mais ambígua: será que um Governo não eleito tem legitimidade para governar?

Paulo Portas foi um dos primeiros a apelidar a solução de "ilegítima", uma "geringonça, um disparate de medidas para conciliar o irreconciliável". Em resposta, António Costa defendia que o Governo não respondia "à vontade de mudança dos portugueses".

A moção de rejeição

A moção de rejeição ao programa do governo, apresentada pelo Partido Socialista, foi aprovada com votos a favor de todos os deputados do PS, PCP, BE, PEV e PAN, reunindo 123, contra os 107 votos das bancadas centrista e social-democrata.

Os partidos de esquerda, que suportaram a moção dos socialistas, tinham também preparado as suas próprias moções, que acabaram por retirar antes da votação começar.

"Derrubou-se um muro, venceu-se mais um preconceito. Aqui nesta Assembleia, somos todos diferentes nas nossas ideias, mas todos iguais na nossa legitimidade", disse António Costa, após a queda do Governo.

"Virar a página da austeridade" era o lema da campanha socialista e, até à última instância, não largaram a bandeira. Admitiram, na altura, que não tinham vencido as eleições, mas defenderam que iriam "assegurar a estabilidade que Portugal" precisava.

Já Passos Coelho, que viu o seu Executivo a cair em poucos dias, disse:

"Não é todos os dias que se sai do Governo com o voto do eleitorado, poucos políticos se poderão orgulhar dessa circunstância".

O acordo à esquerda

No dia em que foi votada a moção de rejeição contra o governo de Passos Coelho, foram também assinados uma série de acordos entre o PS e os partidos de esquerda. As quatro forças políticas optaram por não assinar um documento único para não se comprometerem com um programa comum. Por isso, a posição de conjunto teve, então, três combições: PS-PCP, PS-BE, PS-PEV.

Os acordos estabelecidos entre os partidos não aconteceram sem aviso prévio. Já durante a fase final da campanha eleitoral, Jerónimo de Sousa havia dado mostras de poder aliar-se aos socialistas. Para além disso, era benéfico para António Costa ter o apoio do Bloco de Esquerda que, em 2015, conseguiu mais do que duplicar o número de mandatos, chegando a ser o terceiro partido a reunir mais votos.

Depois de firmadas estas alianças, a direita continuou a a reclamar o direito de formar Governo. Contudo, a esquerda conseguiu a maioria parlamentar e já tinha anunciado que iria fazer cair qualquer executivo da direita.

Cavaco indigita António Costa como primeiro-ministro

Este foi o momento em que a história sofreu uma reviravolta, onde nem a Constituição da República - usada pelos dois lados políticos em confronto - facilitou a solução. O artigo 187.º, sobre a "Formação" do Governo, indica no ponto um que "o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais".

A ambiguidade da lei fez com que a decisão de Cavaco Silva passasse a depender de uma condição: estabilidade. Qual das soluções governativas garantia ao país mais estabilidade? Era em cima desta ideia que o Presidente da República, que tinha a decisão nas mãos, tinha de trabalhar.

Até tomar a decisão, Cavaco Silva ouviu cerca de trinta personalidades em Belém, entre economistas, banqueiros e parceiros sociais e fez rondas de audições com os sete partidos com assento parlamentar. Só 14 dias depois, anunciou que, em nome da estabilidade, teria de optar pela solução das esquerdas, que reunia a maioria parlamentar.

"A continuação em funções do XX Governo Constitucional", isto é, o Governo de Passos que foi derrubado, "limitado à prática dos atos necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos, não corresponderia ao interesse nacional".


Cavaco Silva justificou a indigitação de António Costa com o facto dos "parceiros sociais, instituições e personalidades da sociedade civil" terem defendido que a "continuação em funções do XX Governo não correspondia ao interesse nacional".

A tomada de posse

Dois dias depois, António Costa discursava no Palácio de Belém como novo primeiro-ministro do XXI Governo Constitucional. Na cerimónia, Cavaco Silva deixou uma série de avisos ao líder socialista, argumentando que um deles era o poder de o demitir.

Costa respondeu:

"Não é altura de salgar as feridas, mas sim de sará-las (...) Não é de crispação que Portugal carece, mas sim de serenidade."

"O que é novo é que, desta vez, as oposições foram capazes de assegurar uma alternativa maioritária na formação do governo. Acabou o tabu, derrubou-se um muro, venceu-se mais um preconceito."

A "geringonça" dos BFF's (Best Friends Forever)

A palavra "geringonça" tem sido uma das mais utilizadas para fazer referência à solução governativa das esquerdas. Foi popularizada por Paulo Portas, em alusão a um texto de Vasco Pulido Valente, no dia em que o Governo de Passos Coelho foi derrubado no Parlamento. Mas o antigo líder do CDS não se ficou por aqui, abrindo a porta a outras personalidades, que quiseram também contribuir para o "brainstorming" em torno do pacto dos partidos de esquerda.

Por exemplo, Jorge Moreira da Silva afirmou que os portugueses "votaram num programa e saiu-lhes um prato de lentilhas". O na altura vice-presidente do PSD disse ainda que a solução não era um acordo, mas sim um "caterpillar, porque a sua vocação foi derrubar".

No entanto, as críticas não partiram apenas da direita. Na comissão nacional do PS, o ex-deputado socialista, Ricardo Gonçalves comparou a solução a um tuk-tuk.

"Cheguei aqui a Lisboa e vi um tuk-tuk, o que me fez logo lembrar esse Governo que a direção do PS agora pretende formar com o apoio do PCP e Bloco de Esquerda. Tal como o tuk-tuk, esse Governo também faz muito barulho, mete-se por todas as vielas, leva alguma gente a bordo e até é exótico. Mas tal como o tuk-tuk, parece um Governo puxado por uma motorizada e, como tal, não pode ir muito longe".

Ainda do lado socialista, o antigo deputado António Galamba considerou que o acordo seria "assumir uma PPP com a esquerda à nossa esquerda cuja fatura será apresentada em futuras eleições legislativas".

Para finalizar esta lista de críticas à famosa "geringonça", recuperámos um dos momentos mais marcantes desta cronologia, que foi protagonizado por Paulo Portas no primeiro plenário liderado por António Costa.

"Ficam escolhidos hoje os seus BFF, Best Friends Forever. Catarina best friend de António, António best friend de Jerónimo."

Passos e Portas regressam à bancada

Depois dos altos e baixos, Passos Coelho e Paulo Portas voltaram a assumir os seus postos nas bancadas do PSD e CDS, a 27 de novembro, com o objetivo de fazer uma oposição forte ao Governo de Costa. Contudo, um dos momentos mais falados neste regresso ao hemiciclo foi o ataque de riso do então líder do PSD, quando Mário Centeno discursou pela primeira vez como ministro das Finanças, a 2 de dezembro.

MIGUEL A. LOPES / LUSA

O destaque na imprensa internacional

O fenómeno da "geringonça" fez correr muita tinta, tanto na imprensa nacional, como na internacional. Muitos países europeus tentavam perceber como foi possível um partido habituado à governação, reunir apoios na esquerda.

Veja aqui os principais destaques na imprensa no dia 25 de novembro, um dia depois de Cavaco ter indigitado António Costa como primeiro-ministro.

A curiosidade de outros países em torno de Portugal foi-se aguçando à medida que a "geringonça" ia dando provas de que estava estável e funcional. Ao longo dos anos, a solução tem sido destaque no El País, como a "fórmula do sucesso económico", no New York Times, que fala da "grande retoma de Portugal", no El Mundo, que refere a "geringonça" como antídoto para o apócalipse e no Financial Times, que considera o país "um exemplo" para a Europa, deixando elogios ao "hábil" António Costa.

Quatro anos depois...

...a prova foi superada e agora até os espanhóis tentam uma solução semelhante à portuguesa, mas sem sucesso até ao momento. Vários políticos e personalidades arriscaram colocar um prazo de validade muito curto nesta solução, que não veio a verificar-se. Quatro anos depois, António Costa lidera as intenções de voto para as eleições legislativas de 6 de outubro. Se vencer, fica em aberto se os socialistas vão governar sozinhos, ou acompanhados por alguns dos seus "Best Friends Forever".