A acusação do Ministério Público (MP) foi conhecida em outubro de 2017. Os arguidos pediram a abertura de instrução, uma espécie de pré-julgamento, que ficou durante mais dois anos nas mãos do juiz Ivo Rosa. Em abril de 2021, Ivo Rosa provocou um terramoto no processo ao rejeitar a quase totalidade da acusação.
O Ministério Público (MP) recorreu e no início deste ano acabou por conseguir uma vitória no tribunal da relação. Os juízes reverteram a decisão de Ivo Rosa e mandaram julgar Sócrates e restantes arguidos por corrupção e outros crimes financeiros. Mais de nove meses depois, o processo ainda está embrulhado em inúmeros incidentes que atrasam o arranque do julgamento.
Novembro de 2014: a detenção
A 21 de novembro de 2014, pela primeira vez na história, a Justiça portuguesa detinha um ex-primeiro-ministro. Ao fim de três dias de interrogatório, o país ficava a conhecer as medidas de coação - prisão preventiva para José Sócrates, o seu motorista e a Carlos Santos Silva por suspeitas de crimes económicos. Em Évora, onde passou a ser o preso 44, permaneceu durante um ano, 288 dias.
No estabelecimento prisional, Sócrates recebeu apoio, mas também contestação muitas vezes com ironia. Chegou a formar-se um movimento de apoio que o considerava preso político e que até criou um hino.
Outubro de 2015: a prisão domiciliária
Saiu, mas ficou em prisão domiciliária um mês e meio. A 16 de outubro de 2015, três agentes da PSP tocaram-lhe à campainha para lhe dizer que ia deixar de ter polícia à porta. Estava em liberdade, mas proibido de sair do país sem autorização e de contactar os outros arguidos. Carlos Santos Silva deixa também de estar em prisão domiciliária.
Mas ainda ia precisar de mais dois anos para ser formalmente acusado. Nesse período, nunca lhe faltaram palavras para criticar a investigação. Em outubro de 2017, finalmente chega a acusação.
O Ministério Público (MP) acusa José Sócrates de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.
Sócrates é acusado de ter sido corrompido com 34 milhões de euros pelo Grupo de construção Lena - do amigo Carlos Santos Silva - pelos empresários do empreendimento Vale do Lobo e pelo Grupo Espírito Santo.
Junho de 2021: Ivo Rosa rejeita os pedidos de nulidade
Em 2019 começou a instrução e a decisão chegaria apenas em 2021, cerca de sete anos depois de Sócrates ter sido detido e preso. Ivo Rosa opta pela não pronúncia do grosso da acusação e divide o processo:
Uma parte diz respeito a Ricardo Salgado - já julgado e condenado. Outra a Armando Vara, também julgado e condenado e por fim outra relativa a Sócrates e ao amigo Carlos Santos Silva.
Sócrates estava acusado de 31 crimes, mas gritou vitória porque saiu do campus de justiça pronunciado por apenas seis. Conclusões que viriam a revelar-se precipitadas.
Janeiro de 2024: TRL recupera quase na totalidade a acusação do MP no processo Operação Marquês
Já este ano, em janeiro, o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) reverteu a decisão de Ivo Rosa e mandou Sócrates para julgamento por 22 crimes - três de corrupção, 13 de branqueamento de capitais e seis de fraude fiscal.
Sócrates tem vivido na Ericeira, em casa de um primo. Até ao início deste mês, tinha de se apresentar de 15 em 15 dias na GNR da Ericeira.
Tem também passado muito tempo em São Paulo, no Brasil, onde está a fazer o doutoramento em Relações Internacionais na Universidade Católica. No Brasil participou em ações de campanha do PT de Lula da Silva e faz parte do círculo restrito de pessoas próximas do presidente brasileiro.
- Com Lusa