Em véspera de começar o julgamento da Operação Marquês, José Sócrates vai na terça-feira apresentar queixa contra o Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. O antigo primeiro-ministro contratou um escritório de advogados em Bruxelas.
Há mais de uma década que José Sócrates se diz vítima de juízes e procuradores. Agora na véspera de se sentar no banco dos réus ameaça também levar o Estado Português a Tribunal.
O ex-primeiro-ministro quer um palco na Europa para se queixar. Para isso, contratou um escritório de advogados em Bruxelas especializados em direitos humanos.
Numa resposta por escrito à SIC, Christophe Marchand diz que aceitaram o caso por estarem "chocados" com o que diz ser "uma acumulação de violações do direito a um julgamento justo" e argumenta que a única explicação que encontra é política. Só não diz quanto cobram nem quem paga, "invocando segredo profissional".
A queixa ao Tribunal Europeu dos Direitos Do Homem é apresentada esta terça-feira e ainda que o tribunal seja em Estrasburgo e não pertença à União Europeia, os advogados marcaram a conferência de imprensa para Bruxelas na expectativa de chamarem a atenção para o que dizem ser um exemplo de 'lawfare'. O termo é usado para descrever um sistema judicial que manipula as leis para perseguir alguém.
Só que o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem apenas aceita queixas depois de estarem esgotados todos os recursos no país de origem, o que está longe de ter acontecido, uma vez que a operação marquês só agora chega à fase de julgamento.
Sócrates tem, aliás, enchido os tribunais com dezenas de recursos. Ganhou apenas dois e num dos últimos chumbos foi mesmo acusado de ter um comportamento abusivo reprovável e inadmissível para evitar ser julgado.
Esta quinta-feira é esperado o início do julgamento de um processo que se arrasta desde 2013.
José Sócrates vai responder por 22 crimes de corrupção, branqueamento e fraude fiscal.