José Sócrates disse esta terça-feira "compreender muito bem" a posição de Pedro Delille em renunciar ao mandato e acusou o tribunal de ter feito "tudo para hostilizar" a sua defesa. O antigo primeiro-ministro garantiu que o advogado "é completamente inocente" e "nunca fez nada que desrespeitasse o tribunal".
Em declarações aos jornalistas, disse lamentar "o ponto a que chegámos", tendo o Tribunal desenvolvido "uma tamanha hostilidade à minha defesa e ao meu advogado, que ele achou que tinha chegado a um ponto em que isso ofendia a sua dignidade profissional e também a capacidade para exercer convenientemente a minha defesa".
"Essa foi a reflexão a que ele chegou e que me comunicou ontem, em definitivo. Eu compreendo muito bem, porque aquilo que a senhora juíza fez ao destratar o meu advogado e considerando que o meu advogado estava a incitar-me a qualquer espécie de brincadeira a propósito do depoimento da minha mãe, isso pura e simplesmente não é verdadeiro".
Na passada quinta-feira, a juíza Susana Seca e Pedro Delille envolveram-se numa troca acesa de palavras depois de Pedro Delille ter chegado atrasado ao julgamento por ter presumido que a sessão iria começar mais tarde, uma vez que a testemunha, a mãe de Sócrates, não iria comparecer. Devido ao atraso de Pedro Delille, José Sócrates foi representado, durante cerca de meia hora, por uma advogada oficiosa na audiência.
"A senhora juíza achou que havia qualquer espécie de conspiração"
José Sócrates afirmou que a mãe não foi depor por recomendação médica. "A minha mãe, em primeiro lugar, tem o direito de não prestar declarações, mas a razão pela qual não presta é porque tem 94 anos e não tem condições de saúde para se deslocar ao tribunal e para enfrentar toda a carga que, naturalmente, envolve uma testemunha como a minha mãe".
"Para defender a minha mãe, eu achei que era só necessário entregar, como o meu advogado fez, um atestado médico no tribunal. A senhora juíza achou que havia qualquer espécie de conspiração entre o meu advogado, o advogado que o substituía para interromper as atividades do tribunal. Ora, equivocou-se. Equivocou-se e maltratou as pessoas sem nenhuma razão. E o meu advogado achou que isso ia para lá, do limite aceitável, porque isso pôs em causa, como disse, a sua dignidade pessoal e as condições para o exercício da sua função"
"A senhora juíza-presidente é que achou que devia construir um título para os jornais ou para os tabloides com o Acabou a Brincadeira. E ofendeu com isso as pessoas. Não tratou com aquilo que são os deveres de urbanidade um membro do tribunal. Não é que isso tivesse sido a única vez, isso foi um crescendo, isto foi a gota de água", adiantou ainda.
"A reação do tribunal diz tudo"
Pedro Delille defendia José Sócrates há mais de 10 anos. O antigo primeiro-ministro está agora representado em tribunal por um advogado oficioso que pediu 48 horas para estudar o processo, mas o tribunal indeferiu.
"O tribunal achou que devia continuar sem que nada acontecesse e, para isso, nomeou um defensor oficioso, apesar do defensor oficioso dizer que não está a par do processo e que precisa ao menos de 48 horas, a senhora juíza achou que não (...) porque para a senhora juíza o direito da defesa é irrelevante, não conta."
"Agora chegamos a isto", acusa José Sócrates. "A senhora juíza nem acha que deve interromper nada e impõe-me um advogado sem que eu o queira, sem que tenha nenhuma legitimidade para o fazer, sem que a lei sequer autorize isso."
"Na prática, para a justiça portuguesa, eu perdi todos os meus direitos, há mais de 11 anos, não é? (...) Ela tinha obrigação de me comunicar a decisão do meu advogado para eu procurar outro e para o comunicar ao tribunal. Essa era a obrigação de quem está nisto de boa fé, de espírito livre, de coração limpo. Era assim que as pessoas deveriam proceder, mas não foi esse o entendimento da juíza, porque o que a juíza tem na sua cabeça é continuar o julgamento.
O advogado de José Sócrates, Pedro Delille, renunciou esta terça-feira ao mandato de defensor do antigo primeiro-ministro no julgamento da Operação Marquês, tendo o tribunal ordenado a nomeação de um advogado oficioso para assegurar a defesa do ex-governante.
No requerimento a que a SIC teve acesso, Pedro Delille diz que renúncia por "razões ideológicas" e por "repudiar e recusar participar e validar, um minuto mais que seja", naquilo a que chama "simulacro de julgamento".