Orçamento do Estado

Primeiro-ministro espera um "bom orçamento para bons resultados"

António Costa espera também poder continuar a contar com o Bloco de Esquerda e o PCP.

O primeiro-ministro espera poder continuar a contar com o Bloco de Esquerda e o PCP para produzir um bom orçamento para o próximo ano.

Palavras de António Costa, no dia em que começaram as reuniões entre o Governo e os partidos.

O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, começaram a apresentação aos partidos das linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).

As reuniões, que se realizam ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição, abrangem os partidos com representação parlamentar (à exceção do PS, que sustenta o Governo), bem como as duas deputadas não inscritas.

O Governo já informou que pretende entregar a proposta de Orçamento do Estado na Assembleia da República no dia 12 de outubro.

Numa altura em que o documento não tem ainda aprovação garantida, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares avisou na sexta-feira os parceiros de negociação à esquerda que os avanços já registados nas conversações - em matérias como saúde, direitos laborais e políticas de rendimentos - têm como pressuposto a viabilização da proposta orçamental do Governo.

Durante o fim de semana, a coordenadora do Bloco de Esquerda afirmou que as negociações com o Governo estavam num "impasse negocial em questões fundamentais". No entanto, Catarina Martins recusou fazer cenários e garantiu que os bloquistas estão "muito empenhados em criar soluções".

Por sua vez, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, repudiou "toda e qualquer tentativa de condicionar" as decisões do partido e assegurou que os comunistas estão a trabalhar para que o orçamento tenha uma resposta "tão ampla e profunda" quanto os problemas do país.