Orçamento do Estado

OE2021: Preço do tabaco deve aumentar 10 cêntimos por maço

Análise da consultora Deloitte.

O preço do maço de tabaco deve aumentar 10 cêntimos em 2021, de acordo com as contas da consultora Deloitte, tendo por base a proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), apresentada esta segunda-feira.

Segundo a análise da Deloitte, no próximo ano, será "alterada a fórmula de cálculo do IT [imposto sobre o tabaco], a qual passa a considerar o preço médio ponderado dos cigarros introduzidos no consumo entre o dia 1 de dezembro do ano n-2 [2019] e o dia 30 de novembro do ano n-1 [2020]".

A consultora conclui assim que "esta alteração implica um aumento do imposto em cerca de 0,05 euros por cada maço de cigarros, o que, previsivelmente, corresponderá a um aumento de 0,10 euros no preço de venda ao público do mesmo maço".

De acordo com o relatório que acompanha a proposta de OE2021, o Estado prevê arrecadar 1.400 milhões de euros com o imposto sobre o tabaco no próximo ano, um valor inferior aos 1.427 milhões de euros de receitas obtidas em 2019.

Na proposta de OE2021, o Governo prevê para este ano uma recessão de 8,5% e que a economia cresça 5,4% em 2021 e 3,4% em 2022, "ano em que se alcança um nível de PIB equivalente ao registado no período pré-crise pandémica".

Segundo a proposta de Orçamento, também será em 2022 que Portugal voltará a cumprir as regras impostas por Bruxelas relativas ao défice orçamental, que deverá atingir 7,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, 4,3% em 2021 e 2,8% em 2022.

O Governo estima que o rácio da dívida pública registe uma melhoria em 2021, passando a representar 130,9% do PIB, depois de atingir os 134,8% em 2020.

Quanto ao desemprego, este ano deverá subir até uma taxa de 8,7%, descendo em 2021 para os 8,2%.