Orçamento do Estado

OE2021. BE ainda não recebeu contrapropostas ou pedidos de reunião do Governo

PAULO NOVAIS

Catarina Martins reconhece como positivo que o Governo tenha dito publicamente que quer continuar as negociações orçamentais.

A coordenadora do BE, Catarina Martins, assinalou esta quinta-feira como positivo que o Governo tenha dito publicamente que quer continuar as negociações orçamentais, mas referiu que "do ponto de vista prático" ainda não chegaram quaisquer contrapropostas ou pedidos de reunião.

"O que esperamos não é que o Governo aceite todas as propostas do BE, é que pelo menos faça contrapropostas sobre estes objetivos e que mostrem a sua capacidade de ter efeito concreto na vida das pessoas e é por isso que mantemos as portas abertas à negociação, mas também é por isso que dizemos de uma forma muito franca que não nos comprometeremos com algo em que os anúncios não correspondam ao efeito real na vida das pessoas", afirmou Catarina Martins, em conferência de imprensa na sede do BE, em Lisboa.

Questionada sobre se já tinha obtido qualquer resposta à intenção manifestada pelo BE de manter a porta aberta às negociações com vista à viabilização do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) na generalidade, a líder bloquista começou por registar "como bom que o Governo tenha, até do ponto de vista público, dito que também quer continuar a negociar".

"Do ponto de vista prático ainda não tivemos qualquer proposta de encontro ou contrapropostas a estas nossas preocupações", apontou.

Segundo a líder bloquista, o OE2021 "deve ser analisado como um todo", tendo o BE apontado quatro áreas fundamentais para uma análise global do orçamento que são o Serviço Nacional de Saúde, travar a vaga de despedimentos, rejeitar uma nova injeção no Novo Banco sem uma auditoria e responder "ao maior problema de uma crise que é a pobreza".

"Para o BE é estrutural para responder a esta crise não deixar que haja uma degradação das famílias que estão a ser muito afetadas por uma pandemia", sublinhou.

Assim, Catarina Martins afirmou que a disponibilidade de analisar contrapropostas do Governo nestas áreas, mas avisou que "têm de ser propostas que provem a sua eficácia nestas matérias fundamentais".

"Nós mantemos as mesmas prioridades e as mesmas propostas desde o início do processo negocial. Julgo que é a única forma de termos um diálogo com o Governo que foi o que o BE sempre quis fazer. Não vamos acrescentar nenhuma exigência ao nosso caderno de encargos que é conhecido desde o verão", assegurou.

O primeiro-ministro, António Costa, assegurou na quarta-feira que o Governo está disponível para acolher as melhorias que "outros partidos queiram ainda introduzir" no Orçamento do Estado para 2021, manifestando abertura para negociar até á votação final global.

A Mesa Nacional do BE vai reunir-se em 25 de outubro para decidir o sentido de voto do partido na generalidade, três dias antes desta votação acontecer no parlamento.