A ANMP espera que o Orçamento do Estado para 2022 seja melhorado durante a fase de especialidade e dê uma melhor resposta às autarquias, nomeadamente relativamente à pandemia e à guerra na Europa.
A associação – que deu um parecer desfavorável ao documento – voltou a ser ouvida esta quinta-feira no Parlamento.
A Associação de Municípios continua a discutir no Parlamento a proposta de orçamento do Governo para a descentralização de competências, que conta com um parecer desfavorável por parte das autarquias.
“Pretendemos agora, com esta audição que haja propostas de alteração por iniciativa dos grupos parlamentares e o resultado desta audição é de que há uma enorme sintonia entre todas as forças políticas, da esquerda à direita, no sentido de se reforçar o papel dos municípios, de se ajustar as verbas que estão previstas para a descentralização e de se clarificar todas as questões que a própria associação enumerou, desde questões formais, às questões de equipamentos e de pessoal, de verbas”, disse a presidente da ANMP à Lusa.
As autarquias realçam que o OE 2022 não contém qualquer verba para as compensar das despesas relacionadas com o combate à pandemia de covid-19, que, segundo contas validadas pelo Tribunal de Contas, “ascendem a 156 milhões de euros só em 2020”.
“Desde que estes diplomas foram aprovados até hoje, aconteceram dois momentos históricos absolutamente imprevisíveis e gravosos: a pandemia e agora uma guerra na Europa”, justificou Luísa Salgueiro.
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