Orçamento do Estado

Governo estuda proposta para aumentar subsídio de refeição

Governo estuda proposta para aumentar subsídio de refeição
Carol Yepes/Getty Imagens

O subsídio de refeição é de 4,77 euros, um valor que não é atualizado desde 2017.

A proposta foi apresentada pela Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP) e, segundo o secretário-geral José Abraão, o Governo “prometeu estudá-la”.

Atualmente, o subsídio de refeição é de 4,77 euros, um valor que não é atualizado desde 2017 e que está isento de tributação em sede de IRS. Um valor que sobe para 7,63 cêntimos, se for pago em cartão ou em vales refeição.

A informação, avançada pelo jornal Correio da Manhã, pode vir a ser uma das medidas que vai constar na proposta de Orçamento do Estado para 2023, que o Governo vai entregar no Parlamento na próxima segunda-feira, dia 10.

A questão pode ficar fechada esta sexta-feira durante a nova ronda negocial com os sindicatos da Função Pública. Até porque só depois de fixados os aumentos salariais no âmbito do acordo de rendimentos será possível definir a atualização dos escalões de IRS, fixar o mínimo de existência e determinar as deduções à coleta.

Últimas Notícias