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Orçamento do Estado

De 0 a 5, há acordo ou não? As previsões e apostas dos comentadores

No dia em que primeiro-ministro e o líder do principal partido da oposição se sentaram finalmente à mesma mesa para falar sobre o documento do momento - o Orçamento do Estado para o próximo ano -, analisamos com vários comentadores o desfecho do encontro em São Bento. Ao longo desta sexta-feira, acompanhe a emissão especial na antena e site da SIC Notícias e faça também a sua aposta e vote no quiz.

Todo o direto

O liveblog termina aqui

Obrigado por nos ter acompanhado.

OE2025: Montenegro não abdica de descer o IRC

"Não abdicamos da política económica. Se entendermos que precisamos de ter mais investimento e sermos mais competitivos, devemos desagravar o esforço fiscal das empresas, não temos como não concretizar, se essa é a pedra angular da nossa política económica", afirmou Luís Montenegro.

OE: Iniciativa Liberal diz que Pedro Nuno Santos fez “declaração de guerra”

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Rui Rocha lamenta que depois de semanas de “novela orçamental”, se constata que o PS e Pedro Nuno Santos “nunca quiseram negociar”. Diz que o secretário-geral dos socialistas fez uma declaração de guerra e que, ou “muda completamente de posição” ou não se encontra em condições de fazer um acordo. O líder da IL lembra que o PS aprovou o Programa de Governo aceitando o que lá estava, incluindo a descida do IRC e o IRS Jovem.

Ventura não quer “crise política” mas avisa: ou o Governo faz novo Orçamento, ou Chega vota contra

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André Ventura disse hoje que o Chega não quer uma nova crise política e que fará “tudo” para a evitar, mas, para isso, é preciso que o Governo faça um novo Orçamento do Estado. Diz que a situação de impasse é culpa exclusiva do Executivo e defende que o PS foi a São Bento fazer negociações que são irrealistas, num “ato de campanha eleitoral”.

OE: PCP fala em orientações “em sentido contrário” ao que o país precisa

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António Filipe, do PCP, afirma que o que é conhecido até agora é o Programa do Governo e as orientações que o Executivo tem definido, que vão “no sentido profundamente contrário” ao que o PCP defende e ao que o país precisa, diz.

Rui Tavares lamenta que negociação orçamental não seja levada “a sério”

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Rui Tavares disse esta sexta-feira que o processo de negociação no orçamento “continua no domínio do drama” e não da realidade, acrescentando que num processo de negociação que fosse levado “a sério”, haveria grupos de trabalho sobre áreas importantes.

PS vai "aguardar serenamente" pela resposta do Governo

Pedro Nuno Santos explica que o Governo irá agora analisar as propostas feitas pelo PS. “Vamos aguardar serenamente pela análise que o Governo fizer”, declarou.

O líder socialista adiantou também que, para já, não há ainda mais nenhuma reunião marcada. “Mas há margem para conversar”, ressalvou.

“Se estas propostas forem aceites, o PS estará disponível para viabilizar o OE”

“Se nós conseguirmos que estas propostas sejam aceites, o Partido Socialista estará disponível para viabilizar o Orçamento do Estado”, declarou Pedro Nuno Santos.

O líder socialista ressalvou, contudo, que o Orçamento do Estado para 2025 continua, mesmo se incluir as propostas socialistas, a ser “99% da responsabilidade do Governo”.

“Em nenhum momento nós achámos ou quisemos chegar a meio caminho na elaboração do Orçamento. Não queremos ter 50% do Orçamento”, frisou. “A única coisa que estamos a dizer é que há duas medidas que teriam um impacto estrutural e que nós não podemos aceitar”, continuou.

Pedro Nuno rejeita IRC proposto pelo Governo e propõe "aprofundar dois regime"

Pedro Nuno Santos guarda para o fim a questão do IRC. Diz, neste aspeto, querer substituir a proposta do Governo pelo aprofundamento de "dois regimes".

O primeiro é um “incentivo fiscal à valorização salarial”, que passaria por um “aumento de 150% da majoração dos custos com aumentos salarais”. É uma medida que custa 40 milhões de euros.

O segundo regime é um reforço do “incentivo à capitalização das empresas, aumentando os limiares” para a dedução dos aumentos de capitais próprios, além de tornar estrutual a majoração de 50%. Uma medida que, avança, tem o custo de 60 milhões de euros.

As duas medidas têm um custo total de 100 milhões de euros.

"Há espaço para conversarmos e trabalharmos com o Governo"

Pedro Nuno Santos refere que o custo das propostas apresentadas, com impacto em 2025, será de 970 milhões de euros. O líder socialista sublinha que não queria apresentar propostas que pusessem em causa o saldo orçamental definido para 2025.

“Não acrescentamos mais despesa”, frisa, lembrando que o que o PS está a tentar fazer é retirar o valor que seria gasto com o IRS Jovem e usar o espaço orçamental que fica para “propostas mais proveitosas”.

O líder do PS ressalva, contudo, que estas propostas não são estanques, e que “há espaço” para trabalhar e conversar com o Governo.