O Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) ainda não está garantido. Mas, caso seja aprovado, o novo IRS Jovem deverá ser o que foi apresentado pelo primeiro-ministro, numa proposta que classificou como “irrecusável”.
Houve um recuo de Luís Montenegro na proposta. Segundo uma simulação feita pela EY para a SIC, um jovem com um vencimento de mil euros brutos mensais teria - no modelo anterior - um benefício anual de 882 euros, menos 190 euros à lei em vigor.
1.000 euros
Agora, o novo projeto do Governo equipara o ganho do regime atual - ou seja, dá igualmente 1.072 euros ao trabalhador. E no terceiro e quarto anos passa a ser mais vantajoso, com um ganho adicional de 113 euros anuais.
A partir do quinto ano, o trabalhador deixa de pagar mais 592 euros em relação ao regime em vigor.
1.500 euros
Pra quem ganha 1.500 euros mensais, a proposta do Governo iguala o benefício fiscal atual de 2.509 euros que os jovens têm no primeiro e segundo ano de trabalho.
Depois, os trabalhadores conseguem poupar mais com a nova proposta do IRS Jovem. Já no terceiro e quarto anos, poupam mais 821 euros, e, no quinto, mais 1.665 euros.
2.000 euros
Os trabalhadores que ganham 2 mil euros brutos mensais vão conseguir poupar, logo no primeiro ano de atividade, mais 398 euros, face às regras atuais.
No segundo ano, o trabalhador tem um benefício de mais 1.130 euros face ao regime atual. Já no terceiro e quarto anos, a poupança é de 2.136 euros e, no quinto ano, o trabalhador consegue economizar mais 3.142 euros.
Governo cede ao PS
Na proposta inicial, o Governo queria aplicar uma nova tabela ao IRS Jovem, com taxas que iam até 15% para trabalhadores até aos 35 anos e com ganhos salariais até ao penúltimo escalão de rendimentos anuais até 80.000 euros, cerca de 6.000 euros mensais.
Agora, o novo modelo que Luís Montenegro apresentou ao líder do PS adota o regime em vigor com isenções faseadas e alarga o benefício a todos os jovens e não apenas a quem tem uma licenciatura.
Além disso, a idade limite é alargada dos 30 para os 35 anos e a duração do benefício sobe de cinco para 13 anos.
Com a proposta anterior do Governo, salários de 1.500 euros eram penalizados em 669 euros nos dois primeiros anos em comparação com o IRS Jovem atual. Só nos anos seguintes a poupança gerada passava a ser superior: de 152 euros, no terceiro e quarto, e de 996 euros, no quinto ano.
As alterações no IRS Jovem e na redução do IRC são as duas condições impostas por Pedro Nuno Santos para que o PS viabilize a aprovação do OE 2025.