O Governo vai consignar a receita do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP), cobrada sobre o gasóleo colorido, ao financiamento da contrapartida nacional dos programas comunitários.
OE2025: receita do ISP sobre gasóleo colorido financia contrapartida dos programas comunitários
De acordo com o documento, a receita parcial do ISP cobrado sobre a gasolina, o gasóleo rodoviário e o gasóleo colorido e marcado é consignada no montante de 30 milhões de euros anuais ao Fundo Ambiental.
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