Habitação, saúde e pensões são temas que deverão opor PS e PSD quando o Orçamento do Estado chegar à especialidade. Pedro Nuno Santos lembra que, apesar de propor a viabilização do documento, partido socialista e Governo não chegaram a acordo.
Se da Direita não vierem surpresas, Pedro Nuno Santos permite que o Orçamento do Estado seja viabilizado pela abstenção na generalidade e na votação final global.
Com o compromisso de não desequilibrar as contas públicas, o socialista vai bater-se por propostas que quer ver no documento.
Durante as negociações com o Governo, propôs medidas para estas áreas, em troca dos mil milhões de euros que a primeira versão do IRS Jovem ia custar a mais ao Estado:
- Criar um fundo de investimento para habitação pública destinada à classe média, usado para construir ou reabilitar casas e alojamento estudantil;
- Aumentar as pensões até cerca de 1.565 euros além do que está previsto na lei;
- Negociar o regime de incentivos com os médicos que adiram ao regime de exclusividade para reter e atrair profissionais para o SNS;
São propostas que poderão voltar à mesa de negociações, mas agora entre grupos parlamentares.
O PS ainda está estudar que alterações vai propor na fase de especialidade, que decorre de 4 a 29 de novembro. Espera ter apoio no Parlamento, mas a última coisa que ouviu dos partidos foram críticas. O PSD já disse que não tem medo do que pode acontecer em novembro.
Antes, é a discussão na generalidade, que começa daqui a uma semana, dia 28. Culmina na primeira votação, dia 31.
Embora a Esquerda e o Chega tenham dito que vão votar contra, com a viabilização do PS, o documento tem passagem garantida à próxima fase.