A proposta do líder do PS, Pedro Nuno Santos, para a viabilização, através da abstenção, do Orçamento do Estado para 2025 foi aprovada por unanimidade pela Comissão Política Nacional do PS.
Esta votação aconteceu no final da reunião da Comissão Política Nacional do PS, que decorreu na noite de segunda-feira, na sede do PS, e terminou já depois das 01:30.
Ao longo cerca de quatro horas, os membros deste órgão partidário fizeram dezenas de intervenções sobre este ponto único da ordem de trabalhos, numa reunião que começou e terminou com discursos de Pedro Nuno Santos.
O secretário-geral do PS defendeu dentro da reunião que a negociação do Orçamento do Estado permitiu diminuir um dano que o Governo ia impor ao país, considerando que os socialistas têm que fazer uma "oposição dura" e "apresentar uma verdadeira alternativa".
Partidos podem entregar propostas de alteração ao OE2025 até 15 de novembro
Os partidos têm até ao dia 15 de novembro para apresentar propostas de alteração ao Orçamento do Estado para o próximo ano e o ministro de Estado e das Finanças será ouvido na próxima segunda-feira.
De acordo com o calendário orçamental divulgado no site da Assembleia da República, a primeira audição do ministro Joaquim Miranda Sarmento, no âmbito da discussão do OE2025 na generalidade, vai ocorrer no dia 28 de outubro.
No dia seguinte será ouvida a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP).
A 30 e 31 de outubro decorre em plenário a discussão e votação na generalidade do OE2025.
Entre os dias 4 e 15 de novembro decorrerão as audições em comissão dos vários ministros e entidades.
No dia 15 serão ouvidos novamente o ministro de Estado e das Finanças e a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. No mesmo dia, termina o prazo para os partidos apresentarem propostas de alteração ao OE2025.
Entre 22 e 28 de novembro, o parlamento fará o debate na especialidade nas sessões plenárias durante a manhã e as votações na COFAP à tarde.
No dia 29 de novembro decorrerá o encerramento do debate em torno do OE2025 e a votação final global.
O dia 16 de dezembro é o prazo limite para a redação final do OE2025.