Orçamento do Estado

Governo admite redução do IRC para grandes empresas, mas impõe salvaguardas orçamentais

O ministro das Finanças mostra abertura à medida, mas sublinha que não será imediata. A esquerda opõe-se, enquanto o PS só aceita se beneficiar empresas que invistam no interior e aumentem salários. 

O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, discursa na sessão de enceramento da conferência "A posição de Portugal numa ordem global em mudança”, em Cascais, 11 de setembro de 2025.
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O Governo admite reduzir o imposto sobre as empresas que lucram mais de um milhão e meio de euros mas não quer comprometer as contas públicas.

A proposta surge como uma exigência do Chega, que condiciona o seu apoio à descida do IRC a essa medida concreta. O tema foi debatido esta quinta-feira na Assembleia da República, numa altura em que o Executivo de Luís Montenegro continua à procura de apoios para viabilizar o Orçamento do Estado.

Inicialmente fora das negociações, a descida do IRC volta agora à mesa, aproximando o Governo do Chega. Em troca do seu apoio, o partido exige uma redução do imposto aplicado às empresas com maiores lucros.

O ministro das Finanças mostrou abertura à medida, mas sublinhou que não será aplicada de imediato.

À esquerda, a proposta é rejeitada. Os partidos mais à esquerda opõem-se frontalmente a qualquer descida do IRC. Já o PS apenas admite essa hipótese caso a redução beneficie empresas que invistam no interior do país e aumentem salários.

Ainda assim, o Governo mantém a intenção de reduzir gradualmente o IRC: prevê-se uma taxa de 19% em 2026 e 17% em 2028.

A proposta será votada esta sexta-feira.