O Orçamento do Estado é entregue na próxima sexta-feira no Parlamento. O Partido Socialista diz que é mais fácil viabilizar a proposta, uma vez que o Governo deixou de fora alterações à legislação laboral e a descida do IRC. A CGTP ameaça com uma greve geral se o Governo não recuar na lei do trabalho.
A versão inicial do documento já tem luz verde do Conselho de Ministros. Um dos temas mais relevantes, como a descida do IRC, vai ficar fora do Orçamento e será apresentado no Parlamento como proposta autónoma, o que pode permitir a sua viabilização por parte do PS.
O Orçamento do Estado já entrou na campanha para as autárquicas. Os líderes partidários não fogem ao tema e, do primeiro-ministro, chega a garantia de diálogo. Em Guimarães, Luís Montenegro confirmou mais uma descida do IRS.
Depois de ser entregue no Parlamento, o documento será apresentado pelo ministro das Finanças, que já afirmou que as alterações fiscais serão mínimas. O Orçamento do Estado para 2026 será diferente daquilo a que o país está habituado.
Na prática, o documento vai conter as despesas e receitas previstas pelo Governo e as previsões macroeconómicas, como a taxa de inflação, o crescimento da economia e o saldo das contas públicas. É também em 2026 que vários organismos já preveem défice.
Na semana passada, foram publicadas as atualizações automáticas dos escalões do IRS em 3,5%, mas o Governo ainda pode ajustar a taxa para acomodar os aumentos salariais previstos.
Para já, as alterações à lei do trabalho ficam de fora. Mas, se avançarem, a CGTP ameaça com uma greve geral, posição partilhada pela UGT.