Orçamento do Estado

OE 2026: BE anuncia voto contra e acusa PS de "passar cheque" a documento "pouco transparente"

 A dirigente do Bloco de Esquerda, que já anunciou que não se vai recandidatar à coordenação do partido, criticou a bancada socialista por ter anunciado a sua "abstenção violenta" sem "conhecer o orçamento, mas sabendo o que é que virá".

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O Bloco de Esquerda reuniu este domingo a Mesa Nacional, depois de Mariana Mortágua ter anunciado que vai deixar a liderança. A coordenadora nacional do BE anunciou que o partido votará contra a proposta do Orçamento do Estado para 2026, acusando o PS de permitir a aprovação de um documento "muito pouco transparente".

Um dia depois de Mariana Mortágua anunciar a não recandidatura à liderança do bloco de esquerda, há uma mudança drástica no discurso de quem baixou as defesas.

A mesa nacional, órgão máximo do partido entre convenções, reuniu-se este domingo. Além do balanço das autárquicas, a direção bloquista falou da corrida a Belém, que diz estar a correr como planeado, mas estabeleceu limites.

As linhas vermelhas combinam com o partido e já estão traçadas. Para o Bloco, um dos golpes fatais do governo é o que Mortágua diz ser "a privatização da segurança social".

Mariana Mortágua anunciou no sábado que está indisponível para se recandidatar ao cargo de coordenação, mas ficará como deputada única até o final do processo orçamental no parlamento - ou seja, até final de novembro.

A dirigente bloquista considerou que o Chega "vai levando a política" do Governo PSD/CDS "cada vez mais à direita", criando uma "agenda radicalizada" que se espelha em temas como a Lei dos Estrangeiros ou a Lei da Nacionalidade.

Na ótica de Mariana Mortágua, "há um partido que governa", o PSD, outro que "domina a agenda", o Chega, mas ainda um terceiro que "passa o cheque", o PS.

"Porque é uma governação cada vez mais à direita, com um cheque passado pelo PS com uma abstenção violenta. Porque é um orçamento que castiga as pessoas para dar benefícios fiscais à banca. E porque é um orçamento muito pouco transparente, para não dizer opaco, o Bloco de Esquerda votará contra o Orçamento do Estado na generalidade", anunciou Mariana Mortágua, em conferência de imprensa na sede nacional, em Lisboa, após uma reunião da Mesa Nacional, órgão máximo entre convenções.

A dirigente criticou a bancada socialista por ter anunciado a sua "abstenção violenta" sem "conhecer o orçamento, mas sabendo o que é que virá".

Mortágua considerou que esta proposta orçamental usa recursos públicos para transferir rendimentos dos trabalhadores para grandes empresas, em particular para a banca, que na sua análise irá receber "um prémio duplo".

"Não só vai pagar menos imposto sobre os seus lucros, e tem tido lucros chorudos nos últimos anos, como ainda se vai acabar com o Adicional de Solidariedade e se vai devolver 200 milhões aos bancos, que têm tido tantos problemas nos últimos tempos, que apresentam lucros absolutamente milionários", ironizou.

A deputada única apontou ainda um terceiro problema à proposta orçamental: "falta de transparência".

"Há uma conta de reserva que todos os orçamentos têm, e que cabe ao Ministro das Finanças gerir da forma que entender. O Conselho de Finanças Públicas deixou um alerta: que essa conta de reserva no valor de 1.200 milhões de euros já estava destinada para compra de material militar. Ou seja, não só as contas do défice não batem certo, como a conta de reserva é uma falsa conta de reserva, e as contas do Governo sobre os gastos militares estão erradas, ou pelo menos não são claras", sustentou.

Nesta conferência de imprensa, Mariana Mortágua recusou responder a perguntas sobre o futuro do BE, apresentando-se apenas como coordenadora ainda em funções.

Sobre se a atual situação do BE pode vir a prejudicar a candidatura presidencial de Catarina Martins, Mortágua respondeu apenas que o partido "procurou uma candidatura de um espaço muito amplo e unitário" e considerou que a ex-líder "pode representar esse espaço".

Resultados "francamente negativos" nas autárquicas

Já sobre o resultado das eleições autárquicas deste mês, Mortágua reconheceu que os resultados "foram francamente negativos", diminuindo a implantação local do partido e colocando desafios sobre como é que o partido deve "organizar a sua intervenção territorial".

Independentemente dos resultados "muito negativos e que aliás vêm num ciclo de derrotas eleitorais do BE", admitiu, Mortágua deixou um agradecimento a todas as pessoas que fizeram a campanha autárquica do partido.

O BE enfrenta um dos momentos mais difíceis da sua história, depois de em maio deste ano ter obtido o seu pior resultado de sempre em eleições legislativas, passando de cinco para uma deputada única e ter perdido representação autárquica no sufrágio deste mês, passando de cinco vereadores e 94 deputados municipais para uma vereadora em Lisboa e 17 deputados em câmaras e freguesias. 

A 14.ª Convenção Nacional do BE está agendada para 29 e 30 de novembro, altura em que serão eleitos os novos órgãos nacionais e o sucessor de Mariana Mortágua.


Com Lusa.