OE2026 aprovado e com garantia de Montenegro: "Não sai desvirtuado" por alterações da oposição
TIAGO PETINGA

Terminado

Orçamento do Estado

OE2026 aprovado e com garantia de Montenegro: "Não sai desvirtuado" por alterações da oposição

A Assembleia da República fechou, esta quinta-feira, o dossiê do Orçamento do Estado para o próximo ano com a votação final do documento. O arranque dos trabalhos começou pela discussão, de última hora, de propostas avocadas, entre as quais o reforço de verbas para o Tribunal Constitucional e a isenção de portagens em várias ex-SCUT, seguindo-se o debate com críticas uma "oportunidade perdida", mas também elogios de PSD e CDS a um OE "bom para todos". No final, Montenegro garantiu que apesar das alterações na especialidade, impostas pela oposição, este OE "não saiu desvirtuado". Reveja abaixo os discursos do debate no Parlamento.

Todo o direto

Luís Montenegro "agradece confiança do Parlamento"

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SIC Notícias

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Terminado o debate e a respetiva votação, "em jeito de conclusão", o primeiro-ministro falou aos jornalistas começando por "agradecer a confiança do Parlamento", vincando que se trata de uma "confiança para olharmos e enfrentarmos 2026 com otimismo, consciência e sentido de responsabilidade".

"Temos perante nós um ano exigente mas com oportunidades e condimentos para termos crescimento, para atrair mais investimento e consolidar o processo de reforma de dar mais oportinidades de emprego e recursos"

Está aprovado

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Mais uma vez, graças à abstenção do PS, a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano acabou aprovada, agora na votação final global. O mesmo, recorde-se, aconteceu na votação na generalidade no final de outubro.

Terminado o debate, venha de lá a votação

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Ministro adjunto encerra debate: "Força deste OE não está no que promete mas no que permite"

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Cabe ao ministro adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, o discurso de encerramento das intervenções na AR, destacando que o Governo com este OE mantém "a marca reformista com ambição de transformar o nosso país, tornando-o mais moderno, próspero e justo".

"Merecemos mais, os trabalhadores merecem mais, as empresas merecem mais, as próximas gerações merecem que tenhamos a coragem de fazer as reformas que tornem o país mais competitivo"

O ministro alerta para "a falta de confiança que levou país a criar um labirinto paralisante, em que nada pode ser decidido porque tudo é uma potencial ameaça" é, por isso, preciso "mudar mentalidades" mas, reconhece, uma reforma do Estado "desta dimensão não se faz de um dia para outro".

Ainda assim, "estamos a trabalhar para em 2030 ter todos os serviços públicos digitais, sem deixar ninguém para trás"

Depois de "décadas de indecisão", este Governo fez uma "escolha convicta de avançar mesmo quando o caminho exige mais de nós" e a "força deste OE não está no que promete mas no que permite"

"Este não é o momento do contraditório"

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André Ventura e Rui Tavares pedem a palavra mas o presidente da Assembleia da República avisa: "Este não é o momento do contraditório e serei rigoroso", alertando que cortará os microfones se necessário e... cortou.

Hugo Soares (PSD): "Este é efetivamente um bom Orçamento para todos"

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O líder parlamentar social-democrata inica a sua intervenção a responder a Rui Tavares (Livre) sobre o facto de "não saber onde o país gastou o depósito", e a José Luís Carneiro (PS) que "foi ainda mais longe ao dizer que Governo está a desbaratar o saldo orçamental".

"Queria perguntar em nome dos portugueses que nos elegeram ao deputado Rui Tavares e José Luís Carneiro concordam que é desbaratar dinheiro na recuperação do tempo de serviço dos professores? Aumento extraordinário das pensões? No subsídio de risco da PSP e GNR? Na valorização de 21 carreiras da Administração Pública em Portugal? É isso que acham que é desbaratar e gastar o depósito do carro?!"

Hugo Soares alerta os "dois senhores deputados" que "as prioridades estão invertidas".

Mas também o Chega não escapou, com Hugo Soares a lembrar que o partido de Ventura propôs "cerca de 40 grupos de trabalho, 40" na proposta de Orçamento de 2025.

O foco centra-se agora no Orçamento dizendo que "este é efetivamente um bom Orçamento" para os jovens que estudam, para os jovens que trabalham, para os trabalhadores portugueses, para as empresas, para pensionistas e reformados, que "é amigo da nossa diáspora".

"Jovens, trabalhadores, empresas, pensionistas, reformados, emigrantes, este é um OE para todos, este é um Governo de todos os portugueses", além disso, acrescenta, este é um OE "de contas justas, desce a dívida, não tem défice, tem excedente"