Orçamento do Estado

OE 2022: PCP apresenta cerca de 300 propostas de alteração na especialidade

Partido tinha apresentado 344 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2021.

O PCP entregou cerca de 300 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), no âmbito da discussão na especialidade, um pouco menos que as apresentadas pelo partido para alterar o Orçamento anterior.

“Ao tudo, o PCP avançou com cerca de 300 propostas, cobrindo praticamente todas as áreas e setores da sociedade portuguesa, procurando assim responder a múltiplos problemas com que os trabalhadores, o povo e o país estão confrontados”, argumentou a líder parlamentar comunista, Paula Santos, em conferência de imprensa, na Assembleia da República.

Em 2020, altura em que o PCP ainda era um dos parceiros do Governo minoritário socialista, o partido tinha apresentado 344 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2021.

No último dia de entrega de propostas para alterar o documento apresentado no início de abril pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, o grupo parlamentar do PCP propostas para o reforço da proteção social, nomeadamente o alargamento das licenças de maternidade e paternalidade para sete meses, com remuneração a 100% durante este período.

“Avançámos também com a valorização das longas carreiras contributivas, assegurando o direito à reforma, sem qualquer penalização e independentemente da idade, a quem tenha 40 anos de descontos”, acrescentou Paula Santos.

O PCP também propõe reforçar o Complemento Solidário para Idosos, através do pagamento a 14 meses e sem “entraves à atribuição desta prestação”.

A proposta de OE2022 vai ser discutida na especialidade entre os dias 23 e 25 de maio. O documento volta depois a plenário para a votação final global, agendada para 27 de maio.