O PSD acusou, esta quarta-feira, o Governo de cometer “o erro capital” de não responder ao aumento da inflação nem ao “desafio principal do país”, o crescimento económico, reiterando que o Orçamento do Estado traz “austeridade encapotada”.
Em declarações aos jornalistas no parlamento, o vice-coordenador do PSD na Comissão de Orçamento e Finanças Jorge Paulo Oliveira não quis antecipar ainda o sentido de voto do partido na proposta orçamental do Governo para 2022. “Hoje não é o momento para fazer esse anúncio“, defendeu.
Numa “breve análise” ao documento, que foi entregue na Assembleia da República ao início da tarde, o deputado social-democrata considerou, em primeiro lugar, que “não responde a uma necessidade do país, que é o fenómeno da inflação”.
“Estamos a assistir a um aumento muito considerável dos preços, claramente superior ao aumento expectável dos salários, à atualização do salário mínimo nacional, das pensões e dos salários da função pública”, afirmou.
Tal como já tinha defendido o líder parlamentar do PSD, Paulo Mota Pinto, na apresentação das linhas gerais do OE, Jorge Paulo Oliveira defendeu que esta opção do executivo liderado por António Costa conduzirá “a uma perda do poder de poder”.
“Este orçamento traduz-se numa austeridade encapotada“, reiterou.
Em segundo lugar, o PSD aponta ao documento o “erro capital” de não responder ao que considera ser o principal desafio estrutural do país: o crescimento económico, a produtividade e a competitividade.
“O Governo continua a recusar que o fraco crescimento económico em Portugal é o principal problema estrutural do país”, afirmou, avisando que se este Orçamento “repete as mesmas fórmulas, não é expectável que tenha resultados diferentes”.
O deputado referiu que o PIB ‘per capita’ português caiu em relação à média europeia nos últimos anos e que o país tem sido ultrapassado por outros membros mais recentes da UE.
“Nós estamos efetivamente a empobrecer em termos relativos. Hoje somos o sétimo país mais pobre da Europa e, a breve trecho, seremos rapidamente ultrapassados pela Roménia que em 2002 era o país mais pobre da Europa“, lamentou.
Questionado sobre a disponibilidade do ministro das Finanças, Fernando Medina, para no futuro fazer uma reforma no IRC, o deputado do PSD respondeu que os sociais-democratas estão “disponíveis para as reformas todas que equivalham a um alívio fiscal”.
“O que é expectável é que haja uma redução muito significativa dos impostos, não apenas sobre as famílias, mas também sobre as empresas. É importante que paremos de bater sucessivos recordes de carga fiscal”, apelou Jorge Paulo Oliveira.
O Governo entregou hoje ao início da tarde, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), que prevê que a economia portuguesa cresça 4,9% em 2022 (uma ligeira revisão em baixa de 0,1 pontos percentuais face à última estimativa) e mantém a previsão de um défice de 1,9% do PIB.
COM LUSA
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