O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que, na próxima segunda-feira, a nova descida do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) permitirá baixar a carga fiscal em 20 cêntimos por litro, reduzindo 62% do aumento do preço da gasolina e 42% do gasóleo.
O primeiro-ministro disse, perante a Assembleia da República, logo no início do discurso que abriu o debate parlamentar na generalidade, que a proposta do Governo de Orçamento do Estado quase foi referendada pelos eleitores nas legislativas de 30 de janeiro e aprovada pelos portugueses de “forma inequívoca”.
“O documento que hoje apreciamos mantém as prioridades que apresentámos no final de 2021, porque mantemos os mesmos objetivos estratégicos e a mesma ambição de acelerar o crescimento, a convergência e reforçar a coesão social”, afirmou o primeiro-ministro.
Na sua intervenção, o líder do executivo defendeu que, “perante um cenário de inflação – ainda que temporário -, o Governo agiu de forma rápida e identificou respostas para fazer face a esta crise, com medidas económicas robustas e eficazes”.
Redução do aumento do preço do gasóleo e gasolina
As medidas, de acordo com o primeiro-ministro, vão “ajudar a conter os preços da energia e a mitigar o choque inflacionista, apoiar as famílias e as empresas e acelerar a transição energética, protegendo a coesão social e o crescimento económico”.
“Posso por isso anunciar que, já na próxima segunda-feira, a nova descida do ISP, permitirá baixar a carga fiscal em 20 cêntimos por litro, o que permitirá reduzir 62% do aumento do preço da gasolina e 42% do aumento do preço do gasóleo sofrido pelos consumidores desde outubro”, declarou.
1300 milhões de euros de apoio às empresas e às famílias
De acordo com António Costa, a proposta de Orçamento “prevê mais de 1300 milhões de euros de apoio às empresas e às famílias”.
“É, portanto, um orçamento concreto, virado para o país real; um orçamento que nos permite prosseguir o rumo que traçámos, ajustando-se à nova conjuntura, sem nos desviar dos grandes desígnios nacionais”, sustentou.
Costa acusa oposição de pretender dinamitar credibilidade internacional de Portugal
O primeiro-ministro acusou a oposição de pretenderem dinamitar a credibilidade internacional económica e financeira do país, recusou que exista austeridade e insistiu na tese de que sem contas certas não há confiança no futuro.
Estas posições foram transmitidas por António Costa, em resposta às críticas dos partidos por o executivo não atualizar já os salários em função da inflação”.
“Tenho ouvido o que dizem as oposições. Quase todos nos pedem que dinamitemos a credibilidade internacional recuperada ao longo dos últimos seis anos, ignorando a estabilidade orçamental e, a alguns, ouço falar – pasme-se – em austeridade”, disse.
Portugueses “ainda se lembram muito bem do que significa a verdadeira austeridade”
O primeiro-ministro deixou um ataque sobretudo ao PSD.
“Austeridade? Só o peso da consciência de quem infligiu ao povo português cortes que nenhuma família esquece poderá justificar o argumento de austeridade.”, declarou, recebendo palmas da bancada socialista.
“Será austeridade aumentar os 2,3 milhões de pensionistas com as pensões mais baixas com efeitos retroativos a 1 de janeiro; será austeridade diminuir a fiscalidade para a classe média, através do desdobramento dos escalões do IRS? Será austeridade a criação da garantia infantil que retirará da pobreza extrema mais de 120 mil crianças? Será austeridade aumentar o investimento público em 38% e criar um forte incentivo ao investimento privado?”, questionou.
Ainda numa referência à bancada social-democrata, Costa diz que os eleitores “ainda se lembram muito bem do que significa a verdadeira austeridade”.
“Aquela que enfraqueceu o nosso tecido social, condenando centenas de milhares à pobreza; aquela que aumentou brutalmente a nossa taxa de desemprego; aquela que corroeu a nossa democracia destruindo a coesão social e aconselhou os jovens a escolherem outro país. Esse não é o nosso ADN, nem será a nossa estratégia para enfrentar as crises”, afirmou.
António Costa falou ainda na necessidade de Portugal ter “um Estado financeiramente forte, mais bem organizado e mais preparado”: “Com contas certas, porque sem contas certas não há confiança no futuro”.
“Governo vai acelerar, recuperar, realizar e concretizar”
Na parte final da intervenção, o primeiro-ministro voltou a deixar mensagens de caráter político, procurando assegurar que o Orçamento que agora apresenta “não é um exercício de última hora”.
“O que dizemos é que está mais que na hora. A anterior composição deste parlamento entendeu adiar Portugal por mais de meio ano. Parar o País. Interromper o caminho que a responsabilidade do voto lhes tinha confiado. Uma coisa vos garanto, este Governo vai acelerar, recuperar, realizar e concretizar”, declarou.
Costa quer Portugal “no pelotão da frente” da UE e critica “cassete do crescimento”
O primeiro-ministro afirmou o objetivo de colocar Portugal no “pelotão da frente” da União Europeia e acusou a direita de distorcer a evolução da economia portuguesa recorrendo à “cassete do crescimento”.
“O nosso objetivo é, desde a adesão à União Europeia, como muito bem sintetizou numa frase feliz então o professor Cavaco Silva, é que nós queremos estar no pelotão da frente”, declarou António Costa.
“Queremo-nos aproximar dos que estão mais desenvolvidos, dos que crescem mais, dos que são mais prósperos, é desses que nós nos queremos aproximar. É essa trajetória de crescimento e de convergência que, felizmente, neste ano de 2022 já retomaremos e também agora voltaremos a crescer mais do que a média da União Europeia já neste ano de 2022”, acrescentou.
Partidos acusam governo de programa de austeridade
António Costa rejeita as críticas de que a austeridade está presente no Orçamento de Estado.
O documento foi discutido e todos os partidos sublinham a perda de poder de compra.
