Protestos na Catalunha

Supremo Tribunal condena independentistas catalães a penas entre os 9 e os 13 anos de prisão

Oriol Junqueras, ex-vice-presidente do governo catalão.

J.J. Guillen/ EPA

Oriol Junqueras, ex-vice-presidente do governo da Catalunha, foi um dos condenados a 13 anos de cadeia.

O Supremo Tribunal de Espanha anunciou hoje a sentença dos independentistas catalães detidos em 2017, condenados por sedição, peculato e desobediência. O ex-vice-presidente do governo da Catalunha, Oriol Junqueras, foi condenado a 13 anos de prisão, num conjunto de condenações que variam entre os 9 e os 13 anos de cadeia.

Chega assim ao fim o processo judicial que teve início duas semanas após a realização do referendo na Catalunha, a 16 de outubro de 2017, data em que foram detidos os líderes da Assembleia Nacional Catalã e Òmnium Cultura, Jordi Sànchez e Jordi Cuixart.


Os independentistas são na sua maioria condenados por crime de sedição e desvio de fundos públicos, uma decisão esperada que afasta o crime de rebelião defendido pelo Ministério Público, que tinha penas de prisão que podiam chegar aos 30 anos de cadeia.


A decisão era esperada com grande expetativa, principalmente na Catalunha, para onde o Governo espanhol enviou nos últimos dias centenas de agentes para garantir a segurança da região, temendo-se as consequências para a ordem pública da esperada condenação dos líderes políticos independentistas.

"Voltaremos a sofrer, voltaremos a lutar e a ganhar"

O primeiro líder catalão a reagir à sentença foi Oriol Junqueras. O ex-vice-presidente da Generalitat recuperou um texto que publicou em 2018, no qual recordava uma declaração de Lluis Companys, antigo dirigente catalão que morreu fusilado a 15 de outubro de 1940. "Voltaremos a sofrer, voltaremos a lutar e a ganhar", afirmou Junqueras.

Sentenças:

Oriol Junqueras
13 anos de cadeia. Sedição

Joaquim Forn
10 anos e 6 meses de prisão. Sedição

Jordi Turull
12 anos. Sedição

Josep Rull
10 anos e 6 meses de prosão. Sedição

Raül Romeva
12 anos de prisão. Sedição

Dolors Bassa
12 anos de prisão. Sedicão

Carme Forcadell
11 anos e 6 meses. Sedição

Jordi Sànchez
9 anos de prisao. Sedição

Jordi Cuixart
9 anos de prisão. Sedição

Santi Vila
10 meses de multa. Desobediência

Meritxell Borràs
10 meses de multa. Desobediência

Carles Mundò
10 meses de multa. Desobediência


O Tribunal Supremo condenou o ex-vice-presidente do executivo catalão Oriol Junqueras, que aguarda a sentença em prisão, a 13 anos de prisão e o mesmo número de anos de "inabilitação absoluta".


Três outros membros do Governo regional no poder aquando da tentativa de autodeterminação, Raul Romeva, Jordi Turull e Dolors Bassa, foram condenados a 12 anos de prisão e de inabilitação.

Oriol Junqueras, ex-vice-presidente do governo catalão, à direita, ao centro Raul Romeva, ex-ministro das relações exteriores do governo regional, e Joaquim Forn, à esquerda, antigo responsável regional pela pasta dos assuntos internos. Atrás os restantes nove independentistas catalães, numa foto de 12 de fevereiro de 2012.

Oriol Junqueras, ex-vice-presidente do governo catalão, à direita, ao centro Raul Romeva, ex-ministro das relações exteriores do governo regional, e Joaquim Forn, à esquerda, antigo responsável regional pela pasta dos assuntos internos. Atrás os restantes nove independentistas catalães, numa foto de 12 de fevereiro de 2012.

Emilio Naranjo/ EPA

As quatro maiores penas são dadas por delito de sedição de grau médio e o delito de desvio de fundos públicos agravado em razão da quantia elevada dos mesmos.


Por outro lado, o tribunal condenou a ex-presidente do parlamento regional Carme Forcadell pelo delito de sedição à pena de 11,5 anos de prisão e de inabilitação, os conselheiros regionais Joaquim Forn e Josep Rull a 10,5 anos de prisão e de inabilitação, e aos líderes de associações independentistas Jordi Sánchez e Jordi Cuixart a nove anos de prisão e de inabilitação.


Os três últimos, os únicos que aguardavam a leitura da sentença em liberdade, Santiago Vila, Meritxell Borràs e Carles Mundó, são condenados, cada um deles, como autores de um delito de desobediência a penas de 10 meses de multa, com o pagamento diário de 200 euros, e um ano e oito meses de "inabilitação especial".


A sentença absolveu os acusados Joaquim Forn, Josep Rull, Santiago Vila, Meritxell Borràs e Carles Mundó do delito de peculato.


Os magistrados acataram assim o que foi pedido pelo Advogado do Estado, sustentando que o ocorrido na Catalunha em 2017 não teve a violência suficiente para ser considerado rebelião, o que era defendido pelo Ministério Público.


Enquanto esta instituição defendeu na audiência pública que decorreu no primeiro semestre do ano que o processo independentista devia ser equiparado a um "golpe de Estado" que procurou alterar a Constituição espanhola com "violência suficiente", o advogado do Estado admitiu ter havido alguma violência, mas contrapôs que esse não foi o "elemento estrutural" do ocorrido.

Charles Puigdemont, ex-presidente do executivo regional catalão.

Charles Puigdemont, ex-presidente do executivo regional catalão.

Ritzau Scanpix Denmark/ REUTERS

Os atuais dirigentes regionais, também independentistas, fizeram apelos à "desobediência" caso o Tribunal Supremo condenasse os líderes do processo de independência falhado, embora não tenham especificado quais as ações ponderadas.


Ao todo são 12 os independentistas que aguardavam a leitura da sentença pelo seu envolvimento nos acontecimentos que levaram ao referendo ilegal sobre a autodeterminação da Catalunha realizado em 1 de outubro de 2017 e à declaração de independência feita no final do mesmo mês.


Nove deles estão presos, mas o ex-presidente do executivo regional Charles Puigdemont faz parte de um grupo de separatistas que continuam no estrangeiro e que não foram julgados, porque o país não julga pessoas à revelia.

As reações à divulgação das sentenças não se fizeram esperar, com protestos pelas ruas de Barcelona.

As reações à divulgação das sentenças não se fizeram esperar, com protestos pelas ruas de Barcelona.

Rafael Marchante/ REUTERS

O aumento da tensão na Catalunha poderá ter um efeito desestabilizador em Espanha, numa altura em que o país está politicamente bloqueado, depois de as eleições legislativas realizadas em 28 de abril último e do fracasso em formar um novo Governo.


O país está em plena pré-campanha eleitoral para as novas eleições legislativas antecipadas que se vão realizar a 10 de novembro próximo.


Em Espanha a Advocacia do Estado está separada do Ministério Público, ao contrário do que acontece em países como Portugal.

Com Lusa