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Supremo espanhol deixa cair crime de rebelião consumada aos independentistas da Catalunha

O antigo vice presidente da Catalunha Oriol Junqueras presta depoimento no Supremo Tribunal de Madrid no âmbito do julgamento dos 12 líderes acusados no processo de independência falhado da Catalunha

Reuters TV

Crime previa penas entre os 15 e os 25 anos de prisão na lei espanhola. Sentença deverá ser conhecida na próxima semana

Os 12 líderes independentistas acusados pelo processo de independência falhado da Catalunha

Os 12 líderes independentistas acusados pelo processo de independência falhado da Catalunha

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Ao todo são 12 os independentistas que aguardam a leitura da sentença pelo seu envolvimento nos acontecimentos que levaram ao referendo ilegal sobre a autodeterminação da Catalunha realizado em 01 de outubro de 2017 e à declaração de independência feita no final do mesmo mês.

Nove deles estão presos, acusados de "rebelião", e arriscavam a ser condenados a penas de até 25 anos de prisão, como é o caso do ex-vice-presidente do Governo catalão Oriol Junqueras.

O ex-presidente do executivo regional Charles Puigdemont faz parte de um grupo de separatistas que continuam fugidos no estrangeiro e não foram julgados, porque a Espanha não julga pessoas à revelia.

O aumento da tensão na Catalunha poderá ter um efeito desestabilizador em Espanha, numa altura em que o país está politicamente bloqueado, depois das eleições legislativas realizadas em 28 de abril último e do fracasso em formar um novo Governo.

Agora e segundo o jornal espanhol El Pais o Supremo decidiu descartar o crime de rebelião consumada, que implica o recurso à violência, mas há outros delitos em julgamento como o de sedição, que consiste em promover atos de tumulto para impedir a aplicação das leis.

Este quadro legal prevê penas de prisão menos pesadas, até 12 anos de prisão.

A sentença deverá ser tornada pública previsível na próxima segunda-feira, dia 14.

Susana Vera