Operação Marquês

Decisão instrutória da Operação Marquês conhecida a 9 de abril

NOTÍCIA SIC

TIAGO PETINGA

José Sócrates e os restantes 27 arguidos vão saber se vão a julgamento.

José Sócrates e os restantes 27 arguidos da Operação Marquês vão saber a 9 de abril se o processo segue para a fase de julgamento.

Ao que a SIC apurou, a decisão do juiz Ivo Rosa deverá ultrapassar, em número de páginas, as mais de quatro mil da acusação do Ministério Público.

O anúncio vai ser feito numa audiência pública na maior das salas do Campus de Justiça, onde o magistrado deverá ler uma súmula da decisão instrutória.

Num processo com 28 arguidos (19 pessoas e nove empresas), foram realizados na fase de instrução 11 interrogatórios a arguidos e inquirição de 44 testemunhas, o que perfaz mais 133 horas.

Além da análise dos elementos de prova, ao tribunal foram colocadas 73 questões jurídicas, entre nulidades processuais, questões sobre inconstitucionalidade e de enquadramento jurídico-penal, a somar aos oito pareceres jurídicos, num total de 1.074 folhas.

A acusação do Ministério Público, elaborada por sete procuradores, é composta por 11 volumes [5.036 folhas] , 14.084 segmentos de factos e 189 crimes, dos quais 31 ilícitos penais atribuídos ao ex-primeiro-ministro.

José Sócrates, que esteve preso preventivamente, está acusado de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal qualificada.

A acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no GES e na PT, bem como para garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios, nomeadamente fora do país, do Grupo Lena.

Ricardo Salgado

Ricardo Salgado

JOSE SENA GOULAO

Será um dia "importante para a democracia portuguesa"

Ricardo Costa, jornalista e diretor da SIC Notícias, considera que será um “dia importante para a justiça, para a política e para a democracia portuguesa”. A decisão do juiz Ivo Rosa permite saber se o caso prossegue para julgamento e quais as acusações do Ministério Público que irão ser incluídas.

“Não se pode antecipar o que está em causa, no sentido em que a decisão está feita. É um texto muito longo, sabe-se que tem mais do que as quarto mil páginas [que tinha a] acusação da equipa de procuradores, liderada por Rosário Teixeira”, afirma o jornalista na Edição da Tarde da SIC Notícias.

Ricardo Costa lembra que o juiz Ivo Rosa é “muito mais próximo, tendencialmente, da garantias das defesas” e que “manda para trás muita coisa do Ministério Público”. Depois de conhecida a decisão final, apenas o Ministério Público poderá recorrer, caso esta não lhe seja favorável. Os arguidos do processo não o poderão fazer.

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